Mecanismos de estímulo às exportações, ao crédito bancário para empresas e ao financiamento público de indústrias de bens de capital e de aviação estão previstos em duas medidas provisórias (MPs) em exame no Plenário do Senado. As matérias – que já constam da pauta, mas foram votadas nesta semana – têm prioridade de votação na […]
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (25) suspender, por meio de liminar em ação cautelar, decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou o mandato do prefeito de Ipatinga (MG), Sebastião Quintão (PMDB), e do seu vice, Altair Vilar (PSB), por abuso de poder econômico nas […]
João Pessoa (PB), 25/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB) assina hoje, às 16h, convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) que possibilitará a promoção de cursos, palestras, conferências, debates, reuniões, congressos e painéis, todos transmitidos via satélite para os advogados e estudantes paraibanos. Inicialmente serão […]
A Justiça Federal condenou sete dos oito réus denunciados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico. A sentença também condenou quatro dos acusados por falsidade ideológica e pelo menos um réu pelo crime de falsa identidade. De acordo com a decisão da juíza da […]
O Senado tem sessão especial nesta terça-feira (29), às 10h, para comemorar os dez anos da Lei da Compra de Voto (Lei 9.840/99), que pune com maior rigor a compra de votos e o uso eleitoreiro da máquina administrativa. O projeto que instituiu essa lei foi o primeiro de iniciativa popular aprovado pelo Congresso, e […]
Na noite desta sexta-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, conversou com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para manifestar a sua expectativa do veto presidencial a dois pontos do projeto de lei que altera a legislação eleitoral: o voto impresso e o voto em trânsito. “Conversei com o ministro Tarso […]
Salvador (BA), 25/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, denunciou que há no País um grupo forte de instituições que oferecem cursos de Direito que estão aplicando o “conto do vigário educacional”. Segundo afirmou, esses estabelecimentos “são responsáveis, diretamente, pela queda nos resultados dos futuros advogados no Exame de […]
A Justiça Federal condenou o quinto policial rodoviário federal denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) após a Operação Passadiço. Etiene Ubiratan Amorim Júnior foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional qualificado e corrupção ativa. A juíza federal Andréa Márcia Vieira de Almeida condenou o réu a oito anos […]
Começou há pouco a sessão plenária não deliberativa desta sexta-feira, sob a presidência do senador Mão Santa (PSC-PI). O primeiro orador é o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que discursa a respeito da situação dos brasileiros moradores de regiões de fronteira. Mais informações a seguir Fonte: Senado
O próximo dia 3 de outubro é a primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos que desejam concorrer às eleições gerais de 2010. A um ano da eleição, os partidos que pretendam concorrer devem ter, até essa data, obtido o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Também até o próximo […]
