A sabatina e a discussão da indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, será realizada na quarta-feira (30), às 10h. O relator da mensagem 185/09, que submete o nome do indicado […]
Biblioteca do STF oferece serviços pela Internet O site do Supremo Tribunal Federal (STF) oferece serviços pela Internet da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. É uma forma prática que o internauta tem de consultar informações sobre os acervos bibliográficos do STF e de toda a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), além de saber mais sobre os produtos […]
Seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, (OJ-nº 270), a SDI1 – Seção Especializada em Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou os embargos (recurso em que a parte questiona eventuais omissões ou falta de clareza na decisão) da Itaipu Binacional, que pretendia abranger a quitação geral e irrestrita de todo o […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação penal contra os administradores do Supermercado Marchado, no sul do estado, por sonegação fiscal, falsidade ideológica e uso de documento falso. A denúncia é do procurador da República em Tubarão, Celso Antonio Tres e foi proposta contra Irene Rufino Machado e Marlene Ramos, sócias-proprietárias do […]
Encontra-se em tramitação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) o projeto de lei (PLN 62/09) de autoria da Presidência da República que destina R$ 1 bilhão aos municípios como compensação das perdas resultantes da queda nos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante este ano. Devido às dificuldades […]
A Reforma Eleitoral recém aprovada no Congresso está em debate no programa Fórum, da TV Justiça O Congresso Nacional encerrou o debate sobre a nova Reforma Eleitoral. Pontos como a campanha pela Internet e a ficha suja dos candidatos seguiram para a sanção do presidente da República. Os parlamentares querem que as novas regras já […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra cinco integrantes da máfia das sanguessugas. Dentre os réus, estão o ex-deputado federal Coriolano Sousa Sales; Weliton Brito David Carvalho, assessor parlamentar do ex-deputado; e os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e […]
Em 2009 a produção de modelos do automóvel fusca comemora 50 anos ano Brasil. Para fazer um registro do cinquentenário, a Rádio Senado apresenta neste fim de semana a reportagem especial O Carro do Século: Histórias do fusca. As histórias deste ícone, desde o surgimento na Alemanha, e as influências dele na cultura e na […]
Repórter Justiça mostra as vantagens e desvantagens de ser um fiador O "Repórter Justiça" desta semana trata de um tema diretamente ligado aos problemas que uma simples assinatura pode trazer ao cidadão: o ato de ser avalista ou fiador de alguém para alugar um imóvel. Pela lei, ao aceitar um pedido dessa natureza, a pessoa […]
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) firmou convênios com as ONGs Instituto Justiça Ambiental (IJA) e Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB), com o objetivo de promover pareceres técnicos em apoio aos procuradores da República, nas áreas de Biologia, Engenharia Sanitária, Ecologia, entre outras do conhecimento técnico-científico relacionadas ao meio ambiente, visando […]
