O presidente do Senado Federal, José Sarney, divulgou na última sexta-feira (25), no Portal da Secretaria de Imprensa da Presidência da Casa, um documento no qual consolida, sua defesa contra as acusações que sofreu ao longo dos últimos meses. Segundo o senador, o texto corrige “as injustiças perpetradas” contra ele. O parlamentar menciona as mudanças […]
Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a E.R.O., pronunciado, juntamente com outros três acusados, pela prática do crime de homicídio qualificado. No Habeas Corpus (HC) 100673, impetrado contra ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele pedia, […]
O Ministério Público Eleitoral é o autor do recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor da cassação dos mandatos e da inelegibilidade de Eduardo Lima Vasconcelos e Ilka Nádia Vilasboas Abreu, respectivamente prefeito e vice-prefeita de Brumado (BA). O MP acusa os dois de abuso de poder político e econômico e de conduta […]
Ministro determina depoimento do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) em inquérito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio acolheu solicitação da Procuradoria Geral da República e determinou que o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS), seja ouvido, a convite, no inquérito (Inq 2741). Padilha é investigado por supostas irregularidades em contratação de obras no […]
Rejeitado pedido de arquivamento de ação penal contra deputado Cleber Verde (PRB-MA) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado pelo deputado Cleber Verde Cordeiro Mendes (PRB-MA) no Habeas Corpus (HC) 100660, no qual ele pede o trancamento da Ação Penal (AP) 497, em curso no STF por […]
Brasília, 27/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, Percílio de Sousa Lima Neto, para participar como interventor do seminário sobre o sistema de reparação dos ex-perseguidos políticos. O evento será realizado às 10h de amanhã (28) no […]
TV Justiça: O programa Saber Direito discute as relações de trabalho No "Saber Direito" desta semana, o desembargador do TRT da 2ª Região e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, em São Paulo, Pedro Sampaio, fala sobre um dos sujeitos da relação de emprego: o empregador. Entre os temas abordados por ele durante as […]
A Ideologia de Cazuza está no programa Refrão desta semana A música de Agenor de Miranda Araújo Neto, ou, simplesmente, Cazuza, está no "Refrão" desta semana. Cantor, compositor e poeta, é considerado um ícone da música brasileira. Nascido no Rio de Janeiro começou a escrever poesia na adolescência. E no início dos anos 80 integrou […]
Programa Academia destaca trabalho sobre ações afirmativas na educação brasileira Os debates que dominam o dia-a-dia dos estudiosos do Direito você assiste no programa "Academia", da TV Justiça. Nesta semana, o mais novo programa da faixa educativa da emissora apresenta a tese da mestre Bárbara Natália Lages Logo: “Igualdade e ações afirmativas na educação brasileira”. […]
Jornalistas debatem julgamento de Hildebrando Pascoal, PEC dos vereadores e sistemas de cotas O "Reunião de Pauta" desta semana trata da condenação a 18 anos de prisão em regime fechado do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, acusado de comandar um grupo de extermínio no Acre. Os jornalistas convidados também discutem a aprovação no Congresso Nacional do […]
