Falando em nome da Air France, a diretora-geral da empresa no Brasil, Isabelle Birem, informou que a companhia francesa concorda com a abertura de um programa específico de indenização para famílias das vítimas do vôo 447, a ser gerido pela Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Ela lembrou que esse formato foi utilizado […]
Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu, até a decisão final do STF, acórdão da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre o pagamento, por parte do município de Ribeirão Preto (SP), da […]
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) deu início à sessão especial promovida hoje no Plenário para comemorar uma década de validade da lei de combate à compra de votos. Representantes de entidades que participaram do movimento de luta contra a corrupção eleitoral foram convidados para compor a Mesa, como o secretário-geral da Confederação Nacional dos […]
Representantes do movimento de usuários da saúde mental vieram ao Ministério Público Federal buscar apoio para o cumprimento da Lei nº 10.216/01, a Lei da Reforma Psiquiátrica Anticomial. Eles foram recebidos na sala de reuniões do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda […]
O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu denúncia contra Paulo Sidnei Antunes, Wilton José Machado, Cid Hoffmann Madureira e Fábio Levy Rocha. Todos são acusados de desvio de verbas públicas durante a gestão de Sidnei na Prefeitura de Araguaína. Os três primeiros podem responder, ainda, pelo crime de dispensa irregular de licitação. De acordo com […]
Acabou há pouco a audiência pública sobre a crise em Honduras, que contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele afirmou que o governo brasileiro não sabia das intenções de Manuel Zelaya de se abrigar na embaixada brasileira, mas defendeu a decisão de receber o presidente deposto. A audiência foi promovida […]
A presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC), senadora Ideli Salvatti (PT-SC), informou nesta terça-feira (29) que o colegiado agendará nova data para a audiência pública que debaterá maior tributação sobre as atividades de empresas que emitem gases de efeito estufa. A comissão pretende ouvir a posição do Ministério das Minas e Energia […]
Em sua reunião desta terça-feira (29), a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou três requerimentos propondo a realização de audiências públicas para discutir o controle de resíduos tóxicos em alimentos, a implementação do Fundo Amazônico e problemas na gestão do Senado. Também foram acolhidos requerimentos solicitando diligência no […]
A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deu início à sua reunião desta terça-feira. Entre os itens da pauta, a proposta do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que autoriza o Poder Executivo a criar o Ministério da Amazônia. O objetivo é articular ações governamentais visando à melhoria de qualidade de vida […]
Liminar permite licitação simplificada na Petrobrás O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28252) para suspender os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 2689/2009, nos pontos em que determina a aplicação da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) pela Petrobrás. O ministro adotou […]
