O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou hoje, 29 de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4307), com pedido de medida cautelar, contra o artigo 3º, I, da Emenda Constitucional nº 58, que faz retroagirem os efeitos da alteração ao processo eleitoral de 2008. Essa emenda, originada da proposta de […]
Os desafios da conservação do Cerrado, as pesquisas e produções cientificas voltadas para a região e as especificidades do bioma foram os principais temas abordados no seminário O Cerrado é Nossa Casa, realizado nesta terça-feira (29) nas dependências do Interlegis, no Senado. A necessidade de preservação do Cerrado e de controle das atividades na região […]
O senador José Agripino (DEM-RN) considerou como natural que a opinião pública pense que o Brasil esteja agindo como “avalista” das ações políticas de Manuel Zelaya, presidente deposto de Honduras que se abriga na embaixada brasileira naquele país. Para Agripino, o que parece é que o Brasil realmente “entrou de gaiato nesse navio” e que […]
Os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e César Borges (PR-BA) foram eleitos presidente e vice-presidente da recém-criada Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014. Farão parte da subcomissão, pelo bloco de apoio ao governo, os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e João Pedro (PT-AM). Pela maioria (PMDB e PP), os senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) […]
O representante da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) no Brasil, Vincent Defourny, e o presidente do Senado, José Sarney, assinaram na manhã desta terça-feira (29) memorando de entendimento em que as duas instituições se comprometem a realizar iniciativa conjunta pelo Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, celebrado […]
Negada libertação de PM preso preventivamente sob acusação de participar de ?milícia? Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (29), o pedido de liberdade formulado no Habeas Corpus (HC) 98156 pelo policial militar L. M.A., preso preventivamente desde 05.09.2008, sob acusação de formação de quadrilha (artigo 288 do Código […]
Falando em nome da Air France, a diretora-geral da empresa no Brasil, Isabelle Birem, informou que a companhia francesa concorda com a abertura de um programa específico de indenização para famílias das vítimas do vôo 447, a ser gerido pela Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Ela lembrou que esse formato foi utilizado […]
Brasília, 29/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora Filho, para representar a entidade na solenidade de posse dos conselheiros federais do Conselho Federal de Medicina, para o qüinqüênio de 01/10/2009 a 30/09/2014. A cerimônia será realizada às […]
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) expediu recomendação nesta segunda-feira, 28 de setembro, à Capitania dos Portos de Maceió para que esta fiscalize o conteúdo dos lastros dos navios que atracarem no estado. Com isso, o MPF/AL quer tornar efetivo o controle de gerenciamento da água de lastro, que é recolhida no mar e […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou há pouco nova versão do requerimento de repúdio ao cerco à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, adotado pelo governo “de fato” de Honduras em represália à presença, na representação diplomática, do presidente deposto do país, Manuel Zelaya. Por meio do requerimento, que será examinado em Plenário […]
