STF

Site

Site registra quase 580 mil acessos às notícias em setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 576.506 acessos às 343 matérias publicadas no site da Corte em setembro. As duas notícias mais lidas ao longo do mês, que tratam da cerimônia de despedida e do enterro do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido na madrugada […]

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Senado

Comissão organiza debates sobre o marco regulatório do pré-sal

O marco regulatório do pré-sal será o tema da segunda etapa de uma série de audiências públicas que vem sendo promovidas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sempre às segundas-feiras, com início às 18h. No próximo dia 5, o primeiro painel irá discutir o regime de partilha proposto pelo Executivo para a exploração da […]

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Senado

Suecos e franceses disputam preferência para seus aviões de combate

A concorrência pelo contrato bilionário que garantirá a venda de 36 caças às Forças Armadas Brasileiras chegou ao Senado. Nesta quinta-feira (1º) representantes da Suécia e da França compareceram a uma audiência pública com os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática […]

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OAB Nacional

OAB: Adin requer liminar para anulação já dos atos de posse de vereadores

Brasília, 01/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, destacou em entrevista que a Adin ajuizada hoje pela entidade no Supremo Tribunal Federal (STF), além de propor no mérito a declaração da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 58 – a chamada PEC dos Vereadores -, pleiteia liminar para anular imediatamente […]

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MPF

Procuradoria Eleitoral em Alagoas recomenda ações contra diplomação e posse imediatas de suplentes

A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) expediu recomendação aos promotores eleitorais de todo o Estado para que adotem as medidas judiciais cabíveis para impedir a diplomação e a posse dos suplentes de vereadores beneficiados pela aplicação imediata da Emenda Constitucional (EC) nº 58/09. Conhecida como “PEC dos Vereadores”, após ser aprovada pelo Congresso Nacional, […]

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Senado

PEC prevê diploma para jornalista, mas não para colaborador

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, debatida nesta quinta-feira (1º) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), exige o diploma de curso superior de Comunicação, com habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Essa exigência, entretanto, não se aplica ao colaborador – definido como aquele que, sem relação de […]

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Senado

Delegados e peritos analisam reforma do Código de Processo Penal

Três especialistas, representantes dos delegados federais, dos policiais civis e dos peritos criminais federais foram chamados para participar de audiência pública que começa agora na comissão temporária incumbida de promover a reforma do Código de Processo Penal (CPP). Já estão presentes Luiz Carlos Nóbrega, representante dos delegados, e Octávio Brandão Caldas Netto, da Associação Nacional […]

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STF

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1)

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]

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Senado

Entrevista Especial lembra 21 anos da Constituição

No próximo dia 5, a Constituição Cidadã completa 21 anos desde a histórica promulgação pelos parlamentares constituintes. Naquela data, o Brasil consolidava a democracia, após 18 meses de trabalho, discussões e manifestações dos mais diversos setores da sociedade brasileira para a elaboração da nova Carta. Para celebrar a data, o programa Entrevista Especial, da Rádio […]

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STF

Acordo com YouTube retrata mais um avanço do STF em seus 12 anos de comunicação institucional

Acordo com YouTube retrata mais um avanço do STF em seus 12 anos de comunicação institucional Entre os grandes avanços obtidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos doze anos, merece destaque a constante ampliação da comunicação entre a mais alta Corte de Justiça brasileira e a sociedade. Ao mesmo tempo em que o STF […]

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