Três especialistas, representantes dos delegados federais, dos policiais civis e dos peritos criminais federais foram chamados para participar de audiência pública que começa agora na comissão temporária incumbida de promover a reforma do Código de Processo Penal (CPP). Já estão presentes Luiz Carlos Nóbrega, representante dos delegados, e Octávio Brandão Caldas Netto, da Associação Nacional […]
Rio de Janeiro, 01/10/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, considerou justa a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o cumprimento de jornada de trabalho de oito horas diárias pelos funcionários do Judiciário. No entanto, para ele, é preciso […]
A partir de hoje (29), municÃpios com menos de 50 mil habitantes interessados em participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e estados que queiram contemplar cidades deste porte com o programa devem acessar o site do Ministério das Cidades www.cidades.gov.br e preencher o formulário de propostas. O prazo vai até o dia 28 […]
A exigência de diploma de curso superior para exercício do jornalismo foi defendida nesta quinta-feira (01) por representantes da categoria que participaram de audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Decisão recente do Supremo Tribunal Federal acabou com a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Tramita na comissão proposta […]
O senador Eliseu Resende (PTB-AL) abriu há instantes reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) destinada à votação de matérias. Foi adiada audiência pública agendada para hoje sobre problemas de transporte coletivo no Distrito Federal e entorno. No momento, Eliseu Resende lê avisos da secretaria da comissão. Mais informações a seguir Fonte: Senado
Nesta quinta-feira (1º), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) exibe seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão. A propaganda tem duração de cinco minutos e será veiculada às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A geração do sinal é de responsabilidade da Rádio MEC e da TV Brasil do Rio de […]
Rádio Justiça destaca suspensão de liminar sobre cassações no TSE e PEC dos Cartórios Jornal da Justiça: STF derruba liminar que suspendia cassações pelo TSE Plenário do Supremo Tribunal Federal nega referendo a liminar concedida pelo ministro Eros Grau, que impedia o Tribunal Superior Eleitoral de julgar processos de cassação contra governadores, deputados e senadores. […]
Brasília, 01/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa logo mais da audiência que será realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, que trata do exercício da profissão de jornalista e da necessidade de […]
O governo da Turquia quer ampliar a relação comercial com o Brasil e incentiva novos investimentos brasileiros no paÃs. A afirmação foi feita hoje (28/9), em Istambul, pelo ministro de Comércio Exterior, KürÅŸad Tüzmen, durante a abertura oficial da Missão Comercial à Turquia, Uzbequistão e Cazaquistão, chefiada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e […]
Pedido de vista coletivo adiou decisão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A decisão foi tomada após leitura do voto contrário do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e da manifestação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que apresentará voto em separado sobre a […]
