Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. O objetivo é aprimorar a comunicação entre os tribunais e o público externo com a adoção de uma linguagem clara e acessível que possibilite a transparência […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou o ex-prefeito da cidade sergipana de Carira, João Bosco Machado, por desvio de verbas públicas federais. O dinheiro advinha de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para ações de combate à dengue. De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que […]
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o senador Flávio Arns (PSDB-PR) disse acreditar que a realização das Olimpíadas do 2016 na cidade do Rio de Janeiro poderá fomentar o desenvolvimento não apenas do município, mas de todo o país. Ao falar à Agência Senado logo após o anúncio do Rio como sede […]
Supremo Tribunal Federal nega referendo à liminar que suspendeu cassações no TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou referendo à liminar concedida pelo relator, ministro Eros Grau, que suspendeu a tramitação dos recursos "originários" contra expedição de diploma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão se deu por maioria dos votos. Procuração […]
O deputado estadual André Moura volta a ocupar a pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sergipano no próximo dia 8 de outubro. Agora o Ministério Público Eleitoral em Sergipe (MPE/SE) pede a sua cassação pelo uso de recursos não contabilizados regularmente na campanha de 2006. A ação foi proposta à época pelos procuradores da República […]
A comissão criada pelo presidente do Senado, José Sarney, para identificar os responsáveis pelos chamados “atos administrativos secretos” concluiu seus trabalhos no último dia 29 e apresentou um relatório, de 47 páginas, com o objetivo de “relatar a atuação da administração do Senado Federal e respectivos fundamentos jurídicos” em relação ao caso. O documento enumera […]
Uma nova mensagem falsa usa o nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para induzir eleitores a clicarem em um link que pode remeter a um vírus de computador.No e-mail que circula na internet, a mensagem convoca o eleitor a atualizar o seu título eleitoral preenchendo alguns dados como telefone e endereço que estariam pendentes. Diz […]
São Luis (MA), 02/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão denunciou ao Ministério Público do Estado a prática de tortura por membros da Polícia Civil do Maranhão contra Elvis Presley Aroucha de Carvalho. Ele é um dos acusados do assassinado de Joaquim Felipe dos Santos, o “Joaquim Laurixto”. Em […]
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Soares Polari, que adote as providências necessárias para o gerenciamento efetivo, pela própria universidade, de qualquer processo seletivo de ingresso nos cursos de graduação, mediante a utilização da conta única da União para movimentação dos recursos financeiros. De acordo com […]
O Conselho de Administração do Senado, incumbido de estudar a proposta da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de revisão da estrutura organizacional da Casa, encaminhará à Mesa uma minuta de projeto de resolução do Regulamento Administrativo na qual poderá incluir proposta de mudanças na estrutura dos gabinetes dos senadores. A informação foi prestada nesta sexta-feira (2) […]
