A Justiça paulista negou liminar em mandado de segurança que apontava pretensa ilegalidade da cobrança de anuidade OAB em valor superior a R$ 500,00, com base na Lei 12.514/11, que fixa regras gerais sobre os casos em que os conselhos profissionais podem fazer cobranças, assim como os limites máximos dos valores das anuidades, inclusive nos […]
A OAB SP realizou na última terça-feira (24/4) audiência pública para arguir os 27 candidatos a duas vagas de desembargadores no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), destinadas ao quinto constitucional – classe advocacia. Os postos são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Vânia Paranhos e Delvio Buffulin. A Constituição Federal reserva um […]
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu agradecimentos do presidente da Subsecção da Lapa, Pedro Luiz Napolitano, pelo empenho da OAB SP na luta pela construção do novo Fórum da Lapa, que atualmente está funcionando precariamente em um prédio sem nenhuma infraestrutura para receber funcionários, advogados e a população. “A Ordem abraçou […]
A Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP recebeu, durante reunião na última segunda-feira (23/4), a visita de representantes da Secretaria Municipal de Habitação e da Cohab-SP para debater a consulta pública sobre o edital para desenvolvimento de um programa habitacional de interesse social (HIS) na Barra Funda. O projeto prevê que o governo municipal […]
A Caravana da Cidadania, projeto da Comissão de Defesa da Cidadania, participará, entre os dias 14 e 25 de maio, das 9h às 17h, no Vale do Anhangabaú, da Feira do Trabalho – Edição 2012, evento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. A ideia do Projeto Caravana da Cidadania foi […]
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o vice, Marcos da Costa, a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, Adriana Galvão, e a procuradora de Justiça e secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloísa de Sousa Arruda, farão a abertura do “I Encontro […]
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu nesta terça-feira (24/4), em seu gabinete, visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Estavam presentes: o vice-presidente da Ordem e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa; a diretora-adjunta Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho; […]
Depois da mobilização da OAB SP e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da nova presidência do TJ-SP para superar os atrasos nos pagamentos de precatórios em São Paulo, o pagamento dos credores do Estado, que totalizam um estoque da dívida de cerca de R$ 22 bilhões, segundo estimativa da Comissão da Dívida Pública […]
O advogado João Teixeira Grandem que presidiu a Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, doou ao acervo bibliotecário da Ordem 12 volumes de obras jurídicas históricas, lançadas em períodos como o início do século XX, as décadas de 1920, 1930, 1940 e 1970. As publicações abordam a jurisprudência penal, Código […]
Advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB SP terão desconto no show do cantor Francis Bringell, “Mãe é o Máximo”, em homenagem ao Dia das Mães, no dia 9 de maio, no HSBC Brasil (rua Bragança Paulista, 1281, Chácara Santo Antônio. São Paulo (SP). A promoção é da Comissão da Mulher Advogada da OAB […]
