A Cartilha de Peticionamento da OAB SP já está disponível no site da Ordem (www.oabsp.org.br) para download dos advogados. Para o presidente Luiz Flavio Borges D’Urso, “o texto traz um passo-a-passo de como utilizar o portal e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça) do TJ-SP, que permite acesso através de duas formas de identificação: pelo CPF […]
A 22ª Vara Cível Federal de São Paulo indeferiu pedido de liminar, em mandado de segurança, impetrado pela Associação Paulista de Defensores Públicos para que a Justiça determinasse a suspensão dos efeitos de todas as decisões que indeferiram os pedidos de cancelamentos de inscrições na OAB dos defensores, no sentido de afastar a competência disciplinar […]
Comunicamos, com pesar, o falecimento do advogado José Salim Curiati, no mês passado, sendo que a missa de sétimo dia foi realizada no dia 6 de dezembro, na Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, de Avaré. José Salim Curiati era graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1959 , e fez sua inscrição na OAB […]
No próximo dia 13 de dezembro, a Comissão de Segurança Pública da OAB SP realiza Audiência Publica sobre a escalada da violência em São Paulo – assassinatos de policiais e cidadãos, no salão nobre da entidade- Praça da Sé, 385 no 1º andar, às 19 horas. Esta semana o 100º policial militar foi […]
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promoveu no último dia 3 de dezembro a entrega de latas de leite em pó e brinquedos para entidades assistenciais. Foram entregues 4.400 latas de leite em pó, além de e 860 brinquedos arrecadados nas palestras e em campanhas promovidas pela Seccional paulista. Quinze entidades assistenciais […]
A lei dos crimes cibernéticos foi sancionada, sem vetos, este mês pela presidente Dilma Rousseff e tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet.. A lei entra em vigor em 120 dias após a data da publicação. Por isso, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Lei nº 11.737 – […]
O Departamento de Cultura e Eventos e as Comissões de Estudos sobre Perícias Forenses, de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins, de Segurança Pública e de Ação Social da OAB SP realizam o congresso “Diga não às drogas – A Droga Acaba com as Famílias e os Lares Brasileiros – Veja como […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (4/12), liminar ao Pedido de Providências solicitado pelas entidades representativas da advocacia paulista – OAB SP, AASP e IASP – suspendendo desse modo o cronograma de implantação do processo eletrônico no Fórum João Mendes Júnior. A prorrogação também foi ampliada, conforme decisão do conselheiro relator, para […]
O presidente da Comissão Eleitoral da OAB SP, José Urbano Prates, proclamou oficialmente na última terça-feira (4/12), no plenário dos conselheiros, o resultado final da eleição da OAB SP, realizada no dia 29 de novembro em todo o Estado. Enquanto Prates (centro) declina os nomes dos eleitos, todos os integrantes da mesa aplaudem Na abertura […]
A cada dia cresce a importância e o papel do perito criminal no Brasil, porque a prova pericial, realizada com base científica, vem se consolidando no processo penal. Inúmeros casos de crimes que ganharam repercussão nacional têm encontrado no trabalho da Polícia Científica respostas sobre a materialidade e autoria do crime. A busca da […]
