Dentro das comemorações de 80 anos, a OAB SP realiza na próxima terça-feira (11/12), às 17 horas, a pré-inaugurarão de seu novo prédio- sede no centro histórico de São Paulo, com uma solenidade para autoridades e convidados. Atualmente, a sede da OAB SP fica na Praça da Sé, 385, no prédio que leva o nome […]
O recesso judiciário na Justiça Federal de primeiro grau ocorrerá entre 20 de dezembro de 2012 e 6 e janeiro de 2013, de acordo com artigo 62, I, da Lei nº 5010/1966. Durante o recesso, a Justiça Federal funcionará em regime de plantão, com juízes e servidores trabalhando em regime de escala em fóruns determinados, […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informa que o Plantão Judiciário Cível e Criminal do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313) será remanejado para o Fórum Hely Lopes Meireles (Viaduto Dona Paulina, 80), nos dias 8, 9, 15 e 16 de dezembro. A transferência foi em atendimento a […]
Dentro da sessão do Conselho Seccional da OAB SP, que será realizada no dia 11 de dezembro, às 10 horas, na sede da Ordem (Praça da Sé, 385) será instalada sessão solene da Câmara Municipal de São Paulo para conceder ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, o título de cidadão paulistano. A […]
A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento da advogada Maria Luiza Ferrara Nacarato, que assessorou o ministro Flaquer Scartezzini, no STJ. Nacarato era graduada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – turma de 1987. O velório será no Cemitério e Crematório Horto da Paz (Rua Horto da Paz, 191, Itapecerica da Serra – fone 4666-5067), […]
O programa “Direito e Cidadania”, exibido pela Santa Cecília TV e TV Primeira de São Vicente e apresentado pelo advogado Walter Luiz Alves, vai exibir no dia 8 de dezembro, às 20 horas, entrevista com o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso; o vice –presidente e presidente eleito Marcos da Costa; o presidente […]
O presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP, Luiz Antonio Caldeira Miretti, e o advogado Walter Cardoso Henrique, ambos ex-presidentes da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB SP representaram a Seccional paulista da Ordem em ato público, na última quarta-feira (5/12) , reivindicando a sanção pela presidenta […]
Os advogados regularmente inscritos na OAB SP e conveniados ao ADVClub poderão aproveitar a promoção de Natal o Instituto Jurídico Consulex que, em parceria com a Ordem propicia aos colegas conveniados descontos e benefícios nas publicações da editora. A promoção de Natal dará descontos para os interessados em assinar as revistas Jurídica Consulex, Prática […]
Leia aqui a íntegra da decisão. Fonte: OAB/SP
O IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) promove nos dias 12, 13 e14 de dezembro, o IX Congresso Nacional de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, São Paulo. A conferência de abertura será realizada pelo presidente do IBET, Paulo de Barros Carvalho titular e emérito da USP e PUC SP, sobre o tema “Sistema Tributário Nacional […]
