Brasília, 07/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha, para representar a entidade no I Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho. O evento será realizado nas próximas […]
Manaus (AM), 06/09/2009 – A relação conflituosa do homem com o meio ambiente, muitas vezes de amor e ódio, só passará a ser uma relação harmoniosa no dia em que a sociedade estiver inteiramente conscientizada sobre a importância da preservação ambiental. Para isso, é fundamental o instrumento da educação para o meio ambiente, o ensino de noções de Direito […]
Porto Velho (RO), 06/09/2009 – A lista de pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça de Rondônia já está disponível na Internet, na página da Corte. Com a novidade, todos os interessados podem saber a ordem dos pagamentos previstos para este ano. A atualização é em tempo real e a consulta pode ser feita por […]
Brasília, 05/09/2009 – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, Hélio Vieira, defende desde 2007 que não haja salários para políticos nem do Legislativo nem do Executivo. Ele rebateu a proposta levantada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), nesta sexta-feira (4), de que vereadores de pequenas cidades deveriam desempenhar trabalho voluntário. “Todos são iguais […]
Recife, 05/09/2009 – O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez em seu computador, ontem, na mais importante sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia este ano. A reunião da mais alta instância da Justiça estadual foi convocada extraordinariamente pela presidente Sílvia Zarif para se discutir o fechamento do Instituto Pedro Ribeiro […]
Brasília, 05/09/2009 – O editorial “Dilatando a censura” foi publicado na edição de hoje (05) do jornal O Estado de S.Paulo” : “Já passado mais de um mês da censura judicial imposta a este jornal e sem previsão de quando poderá ser efetivamente revogada, acumulam-se as manifestações de protesto e indignação contra esse atentado à liberdade […]
Manaus (AM), 04/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao discursar hoje (04) na abertura da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, destacou a importância da criação de um fundo destinado ao meio ambiente previsto nos projetos sobre o Pré-sal enviados ao Congresso Nacional na […]
Porto Alegre (RS), 04/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, recebeu a procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Luciana Mabilia Martins, e a coordenadora da Central de Precatórios, Patrícia Neves Pereira, para tratar do tempo que se leva na realização das audiências de conciliação […]
Florianópolis (SC), 04/09/2009 – A suspensão de prazos e de audiências no período de fim de ano foi solicitada pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo de Borba, aos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado, João Eduardo Souza Varella, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, […]
Brasília, 04/09/2009 – A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios estabelecidos entre duas pessoas físicas. Por oito votos a seis, a seção manteve entendimento que rejeita a competência. O ministro relator do recurso, Horácio de Senna […]
