Brasília, 10/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membros da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a Investigar as Causas, Consequencias e Responsáveis pelo Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007 estarão reunidos em breve para debater o objeto das discussões da CPI. Pedido […]
Teresina (PI), 09/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí debateu com representantes da Justiça Federal a situação das Varas Federais e a instalação de outras no Estado. Em junho deste ano a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 230 novas Varas Federais no País. De acordo […]
Porto Alegre (RS), 09/09/2009 – Em ofício ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o presidente da Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Claudio Lamachia, requereu a antecipação dos efeitos administrativos da suspensão de prazos processuais. Nos anos de 2007 e 2008, o TJ atendeu à solicitação da OAB-RS em […]
Curitiba (PR), 09/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná anunciou que irá iniciar uma mobilização junto aos deputados estaduais para que abortem qualquer tentativa de reajustar as custas cobradas pelos cartórios. Para o presidente da entidade, Alberto Machado, o aumento limita o acesso da população ao Judiciário na defesa […]
Curitiba (PR), 09/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB) do Paraná realiza amanhã (10) e na sexta-feira (11), em Curitiba, o evento “O Advogado na Formação e Solução de Controvérsias dos Negócios Internacionais”. Palestras e mesas redondas estão previstas para discutir a arbitragem internacional e a atuação do Brasil na área. […]
Brasília, 08/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participou hoje (08) de reunião convocada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no gabinete deste, para discutir o projeto de lei nº 6, que dispõe sobre as chamadas férias dos advogados, o qual está sob sua relatoria. O projeto prevê um período […]
Campo Grande (MS), 09/09/2009 – Todos os juizados, fóruns, tribunais, delegacias de polícia e presídios de Mato Grosso do Sul terão salas especiais para advogados. A lei número 3.732, que dispõe sobre essa obrigatoriedade, foi sancionada pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e publicada no Diário Oficial de hoje (09). De acordo […]
Brasília, 08/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou a presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, para representar a entidade na cerimônia de abertura do III Seminário Brasileiro de Advocacia Pública. O evento será realizado às 19h de amanhã […]
Teresina (PI), 08/09/2009 – A Defensoria Pública do Piauí abriu seleção para o preenchimento de 12 vagas para o cargo de defensor público. A remuneração é de R$ 14.224,28, para os profissionais formados em Direito, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que comprovem, pelo menos, dois anos de atividade na prática forense. […]
Porto Alegre (RS), 08/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul lançou a versão impressa da Cartilha de Direito Previdenciário. Produzida pela Comissão Especial de Previdência Social da entidade, a cartilha atinge diretamente ao cidadão, que, em muitos casos, desconhece quais são os seus direitos. “Informar ao […]
