Brasília, 29/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu ofício do encarregado de Negócios da Embaixada de Cuba, Alejandro F. Díaz Palacios, informando a OAB sobre a redução pena Antonio Guerrero, um dos Cinco Cubanos presos nos Estados Unidos. A audiência em que se determinou a pena menor […]
Brasília, 29/10/2009 – Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiram as comemorações relativas ao Dia do Servidor – celebrado oficialmente no dia 28 de outubro – para amanhã (30). Com isso, todos os prazos que porventura iniciarem-se ou completarem-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia […]
Brasília, 29/10/2009 – A Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está reunida hoje (29) e se encontra novamente amanhã (30) para examinar 14 processos de instituições de ensino superior das diversas regiões brasileiras, entre pedidos de renovação, reconhecimento e autorização para funcionamento de cursos. A reunião, que […]
Brasília, 29/10/2009 – A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prolonga o prazo para o pagamento de precatórios (dívidas da administração pública decorrentes de decisão judicial definitiva) está mais próxima de sair do papel. E continua causando polêmica. Aprovada em comissão especial da Câmara na noite de terça-feira, a PEC seguirá, agora, para votação em […]
Curitiba (PR), 29/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná quer evitar que o projeto de aumento das custas de cartórios judiciais e extrajudiciais, que aguarda discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado, volte à pauta às pressas, no final do ano legislativo. Em face […]
Brasília, 29/10/2009 – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, designou o conselheiro federal da entidade pelo Distrito Federal, Luiz Felipe Ribeiro Coelho, para representar a OAB na sessão solene em comemoração aos 150 anos do nascimento do jurista Clóvis Beviláqua. A sessão será realizada […]
Brasília, 29/10/2009 – O editorial “PEC ofende cidadão e Constituição” foi publicado na edição de hoje (29) do jornal Correio Braziliense (DF): Ao cidadão não resta saída senão pagar em dia as dívidas com o poder público. Se não o faz, é onerado com multas e juros e tem o nome registrado como inadimplente, o […]
Brasília, 28/10/2009 – O serviço de Petição Eletrônica do Supremo Tribunal Federal foi alterado e, a partir de agora, todos os usuários deverão ter certificação digital e fazer um recadastramento no portal do Supremo para ter acesso ao sistema. Os advogados terão cinco alternativas para apresentar as petições, incidentais ou iniciais: fisicamente, na Seção de Recebimento […]
Brasília, 28/10/2009 – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, designou o conselheiro federal por Minas Gerais Aristoteles Atheniense para representar a entidade hoje (28), às 19h30, na abertura do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento acontecerá no Centro de Convenções Minascentro, em […]
Palmas (TO), 28/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins elogiou hoje (28) a decisão tomada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Morgana Richa, que sustou o Decreto Judiciário nº 462/09, que fixou o atendimento externo no Judiciário estadual apenas no período vespertino. A medida atende a […]
