Brasília, 17/11/2009 – A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado para que a quantia referente aos honorários contratados com seus clientes fosse destacada do valor da condenação na própria execução de sentença proferida no processo em que atuou. O pedido feito em recurso especial foi negado porque […]
Brasília, 16/11/2009 – O advogado Claudio Pacheco Prates Lamachia, atual presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi reeleito hoje (16) para presidir a entidade no triênio 2010/2012. Por volta das 22h, com 98% das urnas apuradas em todo o Estado, Lamachia, da chapa “OAB Mais”, mantinha cerca de 80% votos válidos, […]
Brasília, 18/11/2009 – O atraso no pagamento de valores constante de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas, nos termos do artigo 78, § 4º do ADCT. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o seqüestro de recursos do Estado do Paraná para o pagamento de precatórios de mais de […]
Brasília, 18/11/2009 – Assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, a Instrução Normativa nº 3, que regulamenta os procedimentos judiciais e administrativos do STJ, ampliou a prerrogativa dos advogados que atuam no tribunal. A partir de agora, mesmo o advogado não constituído nos autos pode solicitar cópias de processos, […]
Teresina (PI), 18/11/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e a Superintendência da Caixa Econômica Feral no Piauí estão discutindo a possibilidade de financiamento habitacional direcionado à classe dos advogados. No primeiro encontro das duas instituições foi debatida a idéia de disponibilizar aos advogados recursos do Fundo de Amparo […]
Brasília, 18/11/2009 – Já foram eleitos nove presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde à última segunda-feira (16), quando teve início o processo de renovação eleitoral na entidade. Além do Acre, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, o […]
Brasília, 18/11/2009 – O advogado Jarbas Vasconcelos, da Chapa “Juntos para Avançar”, foi eleito com o total de 2.824 votos para presidir a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará no triênio 2010-2012. Mais de cinco mil advogados aptos a votar foram às urnas na sede da OAB paraense, em Belém, e […]
Brasília, 18/11/2009 – Com eleições realizadas em dez Estados, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já possui 27 conselheiros federais eleitos até o momento. As eleições ocorreram ao longo desta segunda e terça-feira nos seguintes Estados: Acre, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, […]
Goiânia (GO), 18/11/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás baixou, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, a Portaria nº 1/2009, que requer imediatas providências em relação à denúncia recebida pela Comissão, de casos de prostituição na unidade prisional de Anápolis (GO). A denúncia dá conta que mulheres, […]
Brasília, 17/11/2009 – Os 18 advogados de países africanos integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que estão fazendo estágio em escritórios brasileiros a partir do programa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a Agência Brasileira de Capacitação, do Ministério das Relações Exteriores, visitaram hoje (17) […]
