Goiânia (GO), 03/12/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Góiàs (OAB-GO) vai participar da Semana Nacional da Conciliação, que será aberta às 8h do próxima segunda-feira (07) no Centro de Convenções de Goiânia. O objetivo é resolver pendências de mais de dez mil processos em cinco dias de trabalho. Segundo dados […]
Teresina (PI), 03/12/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí (OAB-PI), Norberto Campelo, assinou hoje (03) convênio com a Secretaria de Estado da Justiça que prevê a instalação e funcionamento da Central de Penas Alternativas, projeto destinado à implementação, execução e ampliação quantitativa e qualitativa do Programa de Penas […]
Brasília, 03/12/2009 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo parecer favorável do senador Osmar Dias (PDT-PR), com quatro emendas, a projeto de lei da Câmara (PLC) 43/09, que altera a Lei de Execução Penal para atribuir à Defensoria Pública competência para a prática de diversos atos na […]
Brasília, 03/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da entidade pelo Paraná, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, para representar a entidade na sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. A cerimônia será realizada às 18h de […]
Curitiba (PR), 03/12/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná enviou à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região pedido de providências para que os magistrados prestem informações sobre o atendimento nas unidades judiciárias durante a greve dos servidores públicos. No ofício, o presidente da OAB-PR, Alberto […]
Brasília, 03/12/2009 – O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, vai representar a OAB na abertura do XIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados. O evento acontece de hoje (03) ao dia 5 de dezembro em São Paulo. O convite para que a […]
Brasília, 03/12/2009 – Será votada, às 19h de hoje (03) pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, a abertura do processo de impeachment do governador do DF, José Roberto Arruda, por suspeitas de pagamento de propina. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, vem acompanhando desde o início as denúncias […]
Brasília, 03/12/2009 – A Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá se reunir pela última vez este ano nos próximos dias 10 e 11, tendo na pauta cerca de 50 processos a julgar. Ao longo dos últimos três anos, a Comissão julgou 647 processos de instituições […]
Brasília, 02/12/2009 – Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por decisão de dois terços do conselho nacional ao qual estiverem vinculados. Essa possibilidade foi aberta com a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, de substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) à proposta […]
Brasília, 02/12/2009 – Será votada, às 19h de amanhã (03) pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, a abertura do processo de impeachment do governador do DF, José Roberto Arruda, por suspeitas de pagamento de propina. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, vem acompanhando desde o início as denúncias […]
