Brasília, 21/12/2009 – A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Distrito Federal vai protocolar hoje (21) um mandado de segurança no TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) para garantir a análise dos pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido) no recesso da Câmara Legislativa. A medida também quer assegurar […]
Belo Horizonte (MG), 20/12/2009 – Aprovada na última semana na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara proposta que restringe as escutas telefônicas e regulamenta a captação de imagens e sons. O substitutivo do relator, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), limita interceptações telefônicas às investigações de determinados crimes, como terrorismo, tráfico de drogas, sequestro, lavagem de […]
Brasília, 18/12/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal protocolou junto à Câmara Legislativa do DF dez representações individuais por quebra de decoro parlamentar. Com isso, foram pedidas as cassações de todos os parlamentares denunciados pela Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal para apurar suspeitas de pagamento […]
Recife (PE), 18/12/2009 – Um homem de 58 anos foi detido no Ministério Público, em Olinda (PE), enquanto tentava verificar o andamento de um processo. Segundo a polícia, ele atuava como advogado. No entanto, não possui registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também é suspeito de estelionato. Segundo a polícia, o […]
Brasília, 21/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o diretor da entidade, Ophir Cavalcante Junior, inaugurarão às 12h de hoje (21) as obras de ampliação da sede da Seccional da OAB amazonense, em Manaus. A partir da realização dessas obras, realizadas no período de seis meses com […]
Brasília, 21/12/2009 – Está encerrada a primeira fase da consulta pública do Marco Civil Regulatório da Internet, que foi iniciada no dia 29 de outubro e buscou regras para orientar as ações de pessoas e empresas na rede mundial de computadores. A organizadora, a Secretaria de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça, recebeu 822 contribuições […]
Brasília, 21/12/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal enviará recomendação a todas as faculdades de Direito do Distrito Federal para que não sejam criadas ou mantidas turmas com mais de 60 alunos. A entidade chegou à decisão após receber denúncias sobre a existência de cursos com turmas superiores […]
Brasília, 18/12/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal protocolou junto à Câmara Legislativa do DF dez representações individuais por quebra de decoro parlamentar. Com isso, foram pedidas as cassações de todos os parlamentares denunciados pela Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal para apurar suspeitas de pagamento […]
Recife (PE), 18/12/2009 – Um homem de 58 anos foi detido no Ministério Público, em Olinda (PE), enquanto tentava verificar o andamento de um processo. Segundo a polícia, ele atuava como advogado. No entanto, não possui registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também é suspeito de estelionato. Segundo a polícia, o […]
São Luis (MA), 18/12/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão ingressou hoje (18) com representação criminal na Promotoria de Investigações Criminais da comarca de São Luís contra agentes públicos lotados na Casa de Detenção de Pedrinhas. Eles são suspeitos de terem torturado vários presos daquele presídio. Na representação, a […]
