Brasília, 04/02/2010 – A ação ajuizada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional da OAB do Rio de Janeiro na forma de Procedimento de Controle Administrativo (PCA), visando à revogação de resolução do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que instituiu […]
Brasília, 04/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, concederá às 10h de amanhã (05) entrevista coletiva na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, sobre o escândalo de pagamento de propinas que ficou conhecido como “Mensalão do DEM” e que se agrava a cada semana. A […]
Brasília, 04/02/2010 – Após ter sido aprovado em comissão especial do Senado, o projeto de lei (PLS 156/09) de reforma do Código de Processo Penal (CPP) começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O ponto de partida foi a apresentação dos principais pontos do substitutivo pelo relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), […]
Belém (PA), 04/02/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará está mobilizando diversos setores da sociedade paraense pela instalação de um Tribunal Regional Federal (TRF) no Estado. A reivindicação não é nova, mas o desmembramento da Justiça Federal deve entrar na pauta do Conselho da Justiça Federal (CJF) este semestre. […]
São Luis (MA), 04/02/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão vai pedir que os exames de diagnóstico rápido de HIV feitos em alunos do ensino médio do Maranhão sejam fiscalizados pelo Ministério Público. A iniciativa da Secretaria de Saúde do estado começou na última sexta-feira sem qualquer aviso prévio […]
Curitiba (PR), 04/02/2010 – Mais de duas semanas após a rebelião ocorrida na Penitenciária Central do Estado do Paraná, em Piraquara, os advogados voltaram a poder visitar clientes detidos na unidade. Foi preciso que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná encaminhasse ofício à Secretaria da Justiça requerendo o cumprimento do […]
Brasília, 04/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou o advogado Roberto Caldas para representá-lo e ao Conselho Federal da OAB na sessão de homenagem ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala, que se aposentará. A sessão será às 15h de hoje (04), na sede do Tribunal, […]
Brasília, 04/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou hoje (04) as declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, candidato a uma vaga no Superior Tribunal Militar, contrárias a presença de homossexuais nas Forças Armadas, que considerou discriminatórias. “É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo […]
Brasília, 05/02/2010 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Seccional da OAB do Rio de Janeiro para sustar resolução baixada pela 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio, que instituiu o “Exame de Admissão do Quinto Constitucional” para advogados […]
Brasília, 05/02/2010 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,com o apoio da Seccional da OAB do Distrito Federal, entra hoje (5) com uma ação na justiça federal requerendo a indisponibilidade dos bens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, dos deputados distritais e secretários envolvidos no suposto esquema de corrupção no GDF. Para […]
