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OAB do Pará se mobiliza para que TRF seja instalado no Estado

Belém (PA), 04/02/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará está mobilizando diversos setores da sociedade paraense pela instalação de um Tribunal Regional Federal (TRF) no Estado. A reivindicação não é nova, mas o desmembramento da Justiça Federal deve entrar na pauta do Conselho da Justiça Federal (CJF) este semestre. “Nós temos problemas ambientais, de violação dos direitos humanos, violência rural, urbana, uma série de problemas que demandam que a Justiça esteja mais próxima do Estado”, diz o presidente da OAB paraense, Jarbas Vasconcelos.

Diversos são os motivos para que seja instalado um tribunal com sede no Pará, segundo defende a entidade. Desde à Constituição de 1988, o Estado integra o TRF da 1ª Região, composto por 14 Estados e com sede em Brasília, o que dificulta a vida de quem precisa recorrer à Justiça, já que muitas vezes os processos da região passam a tramitar na capital federal. Além disso, ainda segundo a entidade, existem no Pará apenas 19 juízes federais para mais de sete milhões de habitantes – taxa de 374.235 habitantes para cada juiz, a maior entre os Estados da Federação.

Fonte: OAB

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NOTÍCIAS,. OAB do Pará se mobiliza para que TRF seja instalado no Estado. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/oab-nacional/oab-do-para-se-mobiliza-para-que-trf-seja-instalado-no-estado/ Acesso em: 18 jun. 2024