OAB Nacional

OAB-MA pedirá fiscalização para exames de HIV em escolas do Maranhão

São Luis (MA), 04/02/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão vai pedir que os exames de diagnóstico rápido de HIV feitos em alunos do ensino médio do Maranhão sejam fiscalizados pelo Ministério Público. A iniciativa da Secretaria de Saúde do estado começou na última sexta-feira sem qualquer aviso prévio ou autorização dos pais. Em três dias de ação, foram realizados 299 exames, todos negativos, em três de cinco escolas.

Para a OAB maranhense, a iniciativa da Secretaria de Saúde aponta um erro considerado grave no procedimento adotado: o possível constrangimento ao adolescente durante o processo. A Coordenação do programa de DST/Aids da Secretaria de Saúde do Estado informou que o objetivo da realização dos testes nas escolas é frear o aumento de casos notificados de HIV em adolescentes do sexo feminino no estado.

Fonte: OAB

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NOTÍCIAS,. OAB-MA pedirá fiscalização para exames de HIV em escolas do Maranhão. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/oab-nacional/oab-ma-pedira-fiscalizacao-para-exames-de-hiv-em-escolas-do-maranhao/ Acesso em: 22 jun. 2024