Curitiba, 24/02/2010 – A advogada criminalista Kátia Regina Leite Ferraz, de 45 anos, foi morta hoje quando saía do condomínio residencial onde mora, no Bairro Boa Vista, em Curitiba. Segundo a polícia, ela foi abordada por uma pessoa que se aproximou da caminhonete que dirigia, desferindo cinco tiros em sua cabeça com uma pistola 9 milímetros. […]
Rio de Janeiro, 24/02/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, criticou hoje (24), com veemência, a proposta de emenda constitucional 60 da Assembléia Legislativa, que prevê a criação do terceiro Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. “A criação de mais […]
Brasília, 24/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa hoje (24), a partir das 9h, da 1ª sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esta será a primeira vez que Ophir participará de uma sessão plenária do CNMP – onde tem assento com direito a voz […]
Palmas (TO), 20/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou, na noite desta sexta-feira, durante a posse do presidente reeleito da entidade em Tocantins, Ercílio Bezerra, que a OAB vai iniciar uma campanha em todo o país para reduzir taxas processuais cobradas do cidadão que precisa ir à […]
São Paulo, 20/02/2010 – O artigo “Decisão do Supremo chancela atitude da OAB” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo, Homero Junger Mafra, e foi publicado no site Consultor Jurídico: “Quando a Ordem vai ao Ministério Público e demonstra que é necessário o afastamento do […]
Manaus (AM), 20/02/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amazonas, Fábio de Mendonça, enviou ofício ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, para manifestar o apoio da entidade ao que chamou de “atuação decisiva” de Ophir ao sugerir à Procuradoria Geral da República o afastamento cautelar ou a […]
Curitiba (PR), 20/02/2010 – Vistoria realizada pela comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná constatou que a delegacia de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, está superlotada e abrigando presos de forma sub-humana, com falta de água, infestação de sarna, infecções e, ainda, presença de ratos e […]
Brasília, 19/02/2010 – A entrevista “Uma faxina moral”, concedida pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, está publicada na edição desta semana (número 681) da Revista Brasília em Dia: Como na época da ditadura militar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi sensível diante dos anseios da sociedade em […]
Brasília, 19/02/2010 – Aguarda parecer da Procuradoria Geral da República a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4320, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) que institui o modelo de composição do Órgão Especial daquela Corte. Na […]
Brasília, 19/02/2010 – Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou o julgamento da Reclamação (RCL) 8668, em que a advogada paulista M.R.L.S.C. pede o direito de recorrer presa em sala de Estado-Maior ou em prisão domiciliar. A advogada aguarda presa preventivamente o julgamento de recurso de apelação pelo Tribunal de Justiça de São […]
