Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, fez hoje uma visita de cortesia à nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, que tomou posse no cargo no dia 24 de março último. Nesse dia, devido a compromissos inadiáveis assumidos, Ophir não […]
Brasília- De 13 pedidos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos jurídicos apreciados pela Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, divulgados nesta sexta-feira (11), apenas dois receberam pareceres favoráveis. Cabe à OAB, de acordo com a legislação, opinar previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades junto ao […]
Juiz de Fora (MG) – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai atuar em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar o cumprimento da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano, numa parceria anunciada nesta quinta-feira em Juiz de Fora (MG) pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, após cerimônia […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje no Supremo Tribunal Federal três novas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), com pedido de liminar, contra dispositivos das Constituições dos Estados do Amazonas (Adin 4771), Rio de Janeiro (Adin 4772) e Goiás (Adin 4773), que exigem autorização prévia das Assembleias Legislativas para […]
O artigo "Direitos humanos da sociedade", de autoria do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, foi publicado na página 2, desta sexta-feira (11), do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre. A sociedade brasileira vem clamando há décadas por segurança pública, não obtendo das autoridades mais do que soluções meramente paliativas. Entre esses remendos estão os […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (11), a partir das 9h, a visita de 50 alunos de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), de Dourados (MS). Acompanhará o grupo a diretora do curso Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo, o coordenador Joe Graeff Filho e o professor […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (11), a partir das 9h, a visita de 50 alunos de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), de Dourados (MS). Acompanhará o grupo a diretora do curso Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo, o coordenador Joe Graeff Filho e o professor […]
Brasília – O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representará a OAB, por designação do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Sobre as Eleições 2012, que acontece de hoje (10) a sábado (12) no Centro de Convenções de Pernambuco, no […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a adoção de providências urgentes para garantia de vida e proteção do ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo, Cláudio Guerra. Ex-agente da repressão aos opositores da ditadura militar, o […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) incluiu no edital de seu VII Exame de Ordem Unificado, na matéria Direito Processual Civil, item que trata do processo eletrônico, regido pela Lei 11.419/2006. Ao promover a inserção, o objetivo da OAB é incentivar as instituições de ensino superior brasileiras a incorporar […]
