Medida Provisória reduz salário de 48 mil médicos
Fonte: OAB
OAB Nacional
Medida Provisória reduz salário de 48 mil médicos
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- 5 de junho de 2012
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OAB Nacional
Acesso à informação pública na Ordem do Dia da sessão
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- 5 de junho de 2012
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Fonte: OAB
OAB Nacional
Acesso à informação pública na Ordem do Dia da sessão
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- 5 de junho de 2012
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Fonte: OAB
OAB Nacional
Programa “Gás Legal” chega a Baixo Guandu
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- 5 de junho de 2012
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Fonte: OAB
OAB Nacional
OAB-MT:Justiça Federal não receberá petições em papel após dia 10
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- 4 de junho de 2012
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Cuiabá – A partir do dia 10 de junho não será possível protocolizar peças em papel relativas a mandados de segurança, monitórias e ações do Juizado Especial Federal no âmbito da Justiça Federal Seção Judiciária de Mato Grosso. A determinação consta da Portaria nº 84/DIREF, cujo ofício dando ciência do fato foi protocolizado junto à […]
OAB Nacional
Emenda exige estudo de impacto ambiental para obras
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- 4 de junho de 2012
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Fonte: OAB
OAB Nacional
OAB participa amanhã da 148 ª sessão do Conselho Nacional de Justiça
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- 4 de junho de 2012
- Menos de um minuto
Brasília – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado, participa amanhã (05), às 14h, da 148ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela manhã, a partir das 9h, a entidade será representada na sessão pelo seu secretário-geral, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O presidente […]
OAB Nacional
Ordem do Dia – 04/06/2012
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- 4 de junho de 2012
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Fonte: OAB
OAB Nacional
STF julga ação da OAB sobre Vara do crime organizado de Alagoas
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- 4 de junho de 2012
- 4 min. de leitura
Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4414, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionava a criação, em Alagoas, de uma vara criminal em Maceió com competência exclusiva para processar e julgar delitos praticados pelo crime organizado. Os […]