Momento Cultural – Agenda
Fonte: OAB
OAB Nacional
OAB-MT requer ao TJ solução para demora na expedição de alvarás
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- 7 de junho de 2012
- 1 min. de leitura
Cuiabá – A demora na expedição e liberação dos alvarás judiciais pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) motivou o presidente da Seccional da OAB-MT, Cláudio Stábile Ribeiro, a enviar um ofício ao presidente daquela Corte, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, requerendo providências para sanar urgentemente o problema. Stábile solicitou providências com base […]
OAB Nacional
OAB-AM suspende na Justiça o ISS das sociedades de advogados
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- 7 de junho de 2012
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Manaus – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB-AM) obteve na Justiça Federal do Amazonas decisão favorável ao mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, para a suspensão da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que é feita, atualmente, pela Secretaria Municipal de Finanças às sociedades de advogados do Estado. A […]
OAB Nacional
OAB presente hoje à 148 ª sessão do Conselho Nacional de Justiça
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- 7 de junho de 2012
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Brasília – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado, participa hoje (05), às 14h, da 148ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela manhã, a partir das 9h, a entidade será representada na sessão pelo seu secretário-geral, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O presidente do […]
OAB Nacional
Sai o resultado preliminar da primeira fase do VII Exame de Ordem
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- 7 de junho de 2012
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Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público nesta quinta-feira (7) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do VII Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no último dia 27 de maio. O prazo recursal contra o resultado preliminar vai de hoje até o próximo dia 10. […]
OAB Nacional
Caldas é eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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- 7 de junho de 2012
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Brasília – O advogado Roberto Figueiredo Caldas foi eleito nesta terça-feira (5) juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, obtendo 19 votos em sessão da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cochabamba, na Bolívia. O Itamaraty afirmou que o governo brasileiro recebeu com “satisfação” a notícia da escolha de Caldas para o […]
OAB Nacional
OAB: doze ações contra autorização prévia para processar governador
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- 7 de junho de 2012
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Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), com pedido de liminar, contra dispositivos das Constituições estaduais que exigem autorização prévia das Assembleias Legislativas para processar os respectivos governadores. As novas Adins visam os Estados do Pará […]
OAB Nacional
Sessão do CNJ: Presidente em exercício representou OAB
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- 7 de junho de 2012
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Brasília – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participou hoje (05) da segunda parte da 148ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada às 14h e encerrada às 19h25. A sessão foi presidida pelo ministro Carlos Ayres Britto, que é também presidente do […]
OAB Nacional
Ophir em conferência da FIA: advogado é essencial à democracia
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- 7 de junho de 2012
- 10 min. de leitura
Caracas, Venezuela – Ao discursar nesta terça-feira (5) na solenidade de abertura da XLVII Conferência da Federação Interamericana de Advogados (FIA), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, destacou o papel do advogado para a consolidação e aperfeiçoamento do processo de muitos países das Américas. “Ao assegurar o direito de defesa e a própria Justiça, […]
OAB Nacional
CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros
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- 7 de junho de 2012
- 1 min. de leitura
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou o cancelo que havia no plenário do órgão, pondo fim à barreira física entre advogados e membros do CNJ. A retirada do cancelo, determinada pelo presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, foi aplaudida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, representante da OAB no órgão, que considerou injustificada […]