O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), anunciou na manhã desta quarta-feira (13) o corte dos salários dos 33 servidores da Casa, cuja aposentadoria por invalidez foi considerada irregular pelo Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev). Os processos foram devolvidos ao instituto no mês passado para que fossem cumpridos todos os trâmites […]
Está confirmada para essa quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, audiência pública para debater a legislação que instituiu pensão mensal aos portadores de deficiência mental severa, definitivamente incapazes para o trabalho, ?cujos pais, tutores ou curadores, responsáveis pela sua criação, educação e proteção, que residem no Estado há pelo menos dois anos, aufiram renda inferior ao […]
A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (13) teve como destaque a presença do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, do procurador geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, e do presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba. Em pauta, a dívida do Estado com a seccional catarinense da Ordem […]
O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) encaminha nesta quarta-feira (13), ao Plenário da Assembleia Legislativa, Moção ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília, solicitando apelo pela prorrogação da redução de imposto sobre produtos industrializados ? IPI, para o setor de móveis, em vigor até o fim de junho deste ano. Indicação ao Gerente Regional do […]
Representantes do Ministério da Saúde em Santa Catarina e Secretaria Estadual da Saúde apresentaram, na manhã desta quarta-feira (13), em reunião com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Programa Nacional das Redes de Atenção Básica em Saúde. A reunião foi presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão, e tratou dos encaminhamentos, […]
O significado de ter um catarinense na presidência da Unale (União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais) e um breve panorama da participação do partido nas eleições 2012 foram os assuntos destacados pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB) na tarde de hoje (12), durante discurso em plenário na Assembleia Legislativa. ?Desde o início participei da criação […]
A Escola do Legislativo de Santa Catarina Deputado Lício Mauro da Silveira lançou nesta quarta-feira (13) a edição 2012 do projeto ?Educação para Cidadania ? Construindo um Novo Olhar?. A iniciativa, desenvolvida por meio do Programa Conhecendo o Parlamento, visa mostrar aos estudantes das redes pública e privada de ensino da Grande Florianópolis como funciona […]
Conhecido por atuar sempre em busca da resolutividade, o deputado José Milton (PP) não perdeu a oportunidade de reforçar o pedido de mais segurança para a região. Aproveitando a solenidade de inauguração do novo quartel, entrega de veículos e instalação do sistema de videomonitoramento da Polícia Militar de Sombrio, o parlamentar reforçou o pedido de […]
01 ? Solenidade de abertura do I Seminário Região Sul do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 8h30 02 ? Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 03 ? Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais ? Audiência pública sobre as leis que instituíram a Pensão para […]
A deputada Luciane Carminatti (PT) manifestou, na tribuna da Assembleia Legislativa, preocupação sobre as estatísticas envolvendo o trabalho infantil em Santa Catarina, ao lembrar que a terça-feira (12) foi marcada pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. ?É preocupante quando o próprio secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido da […]
