Comin diz que audiência na Alesc traz expectativa de solução para as famílias Uma comissão reunindo Assembleia Legislativa, governo do Estado, Ministério Púbico e a Federação das Apaes, será a responsável para gestionar, junto ao governo, a revisão da legislação que institui pensão mensal aos portadores de doença mental severa, definitivamente incapazes para o trabalho, […]
O procurador do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco e coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, defendeu a iniciativa dos estados e municípios de editarem normas legais para restringir ainda mais o uso de agrotóxicos. ?Os estados e municípios podem fazer mais do que no […]
O que pretendemos é um projeto que crie mecanismo para acompanhar o destino dos resíduos de agrotóxicos, e a rastreabilidade para que o consumidor saiba o que realmente compõe o alimento que ele está consumindo? ? disse hoje o deputado José Milton Scheffer (PP), presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da […]
A atuação do Ministério Público na defesa da saúde humana e ambiental foi debatida, em mesa redonda, durante o 1º Seminário de Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), na tarde de hoje (14). O seminário acontece até amanhã no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, com promoção conjunta da Vigilância […]
O Hipper Escola vai promover neste sábado (16), no ginásio de esportes da Escola de Educação Básica (EEB) Lúcia Fernandes Lopes, no bairro São Luiz, o 1º Festival de Futsal. O evento envolverá as 100 crianças que participam das aulas de futebol de salão oferecidas gratuitamente pelo projeto instalado em Lages por iniciativa do deputado […]
A criação da Defensoria Pública de Santa Catarina, com número de núcleos iniciais ainda indefinido, suscita debates na Assembleia Legislativa, onde o deputado Antonio Aguiar (PMDB) acaba de apresentar emenda propondo que Canoinhas também seja contemplada na estrutura do novo órgão, cuja finalidade é a assistência judicial à população carente. O projeto do governo elencou […]
A deputada Luciane Carminatti (PT) parabenizou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), a atuação do deputado federal Pedro Uczai frente à relatoria da Medida Provisória (MP) 559/2012, que criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES). A criação do PROIES transformou as dívidas tributárias das […]
O consumo e o tráfico de drogas ilícitas foi tema debate na Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, Sul do Estado, na noite de terça-feira, 12 de junho. Convidado pelo vereador Elto Aguiar Ramos (PDT), proponente da audiência pública, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) criticou a inexistência de uma instituição de saúde pública […]
Em seu pronunciamento na manhã de hoje (13), o deputado Plínio de Castro (PP) convocou os demais deputados a participarem da audiência pública para discutir as dívidas dos suinocultores do oeste catarinense. A audiência será realizada neste sábado, 16, às 9:30, no CTG Mate Amargo em São José do Cedro. A audiência pública da Comissão […]
O deputado Neodi Saretta (PT) fez um encaminhamento ao governo do Estado, solicitando a instalação com urgência de uma UTI Neonatal em um dos municípios da AMMOC (Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense). Conforme apontou Saretta, os recém nascidos que necessitam do atendimento pelo SUS precisam ser transferidos para Concórdia ou Curitibanos, que possuem […]
