A Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre ingressou com ação penal contra o indivíduo que foi preso em flagrantes delitos no Hospital Conceição, no dia 21 de maio, sob a acusação de abusar sexualmente de duas meninas que se encontravam internadas naquele local. O denunciado responderá por delitos de estupros de vulneráveis, capitulados […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre expediu recomendações nesta quarta-feira, 6, às presidências do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (IMESF) e da Fundação La Salle. Após ter recebido diversas representações apontado irregularidades nos concursos públicos para preenchimento de vagas no IMESF, o Ministério Público solicita que […]
Ao acatar representação do Ministério Público Eleitoral, o juiz eleitoral da 159ª Zona, Amadeo Henrique Ramella Butelli, determinou aplicação de multa de R$ 8,5 mil, a serem aplicados no fundo partidário, à deputada federal Manuela D?Ávila e ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) por propaganda antecipada. Conforme a decisão, a publicidade extemporânea utilizou outdoors com […]
O presidente da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho, vereador Mauro Pinheiro, entregou na manhã desta quarta-feira, 6, ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, dois CDs contendo documentos que foram reunidos, até o momento, pela Comissão, que investiga possíveis irregularidades em contratos firmados entre órgãos públicos e o Instituto. Conforme o vereador, a Câmara […]
Aconteceu nesta quarta-feira, 6, o seminário ?Sistema Prisional? no auditório do Palácio da Justiça em Porto Alegre. O evento contou com a participação da promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur no painel ?Problemas e soluções?. O secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel […]
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, foi recebida nesta quarta-feira, 6, pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, na sede do Ministério Público gaúcho. Durante o encontro, foi debatida a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de […]
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, foi a palestrante de abertura da tarde de trabalhos da III Semana Insterinstitucional do Meio Ambiente/Economia Verde, nesta terça-feira, 5. O evento, realizado no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi organizado pela Comissão […]
Cidades que não apresentarem documento ficarão com acesso barrado aos recursos da União para o setor As prefeituras brasileiras tem até o final do ano que vem para entregar ao Ministério das Cidades seus planos de saneamento, incluindo um diagnóstico da situação atual e um detalhamento sobre como e quando vão universalizar o tratamento do […]
Cidades que não apresentarem documento ficarão com acesso barrado aos recursos da União para o setor As prefeituras brasileiras tem até o final do ano que vem para entregar ao Ministério das Cidades seus planos de saneamento, incluindo um diagnóstico da situação atual e um detalhamento sobre como e quando vão universalizar o tratamento do […]
Nesta segunda-feira, 4, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Gravataí em que o Município se compromete a criar e manter em funcionamento programas e estruturas necessárias para o recolhimento de cavalos abandonados, doentes ou machucados que se encontrem perambulando pela cidade. Deverá, ainda, ser […]
