A Promotoria de Justiça de Passo Fundo foi palco na tarde desta terça-feira, 12, de reunião que contou com a presença de representantes das escolas particulares, municipais e estaduais de Passo Fundo. O objetivo do encontro, presidido pela Comissão de Fiscalização da ?Operação Junina Legal 8?, foi a entrega de recomendação expedida pelo Ministério Público […]
Nesta quinta-feira, 14, a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Cynthia Jappur, esteve reunida com o secretário Estadual da Segurança Pública, Airton Michels, com o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado, Carlos D?Elia, e com o engenheiro da Susepe, Carlos Roberto Hebeche, para tratar dos compromissos assumidos pelo Estado […]
Após acolher todas as teses do Ministério Público, os jurados da sessão desta quarta-feira, 13, do Tribunal do Júri de Teutônia condenaram Hélio Beckmann, de 61 anos, a 22 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte da ex-companheira Marta Iraci Rezende da Silva, à época dos fatos com 40 anos. Ele responderá por […]
Provocada por uma Recomendação do Ministério Público, a Câmara de Vereadores de Erechim revogou decreto que anulava multas e glosas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O decreto do Legislativo afastou apontamentos e as respectivas glosas, constantes de processo do TCE-RS, referente à prestação de contas do Executivo Municipal, no exercício de 1996, de […]
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 13, no auditório Marcelo Kuffner, na sede do MP, os integrantes do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes definiram algumas ações para o segundo semestre desde ano. Os colégios do Rosário, Monteiro Lobato, Anchieta e Farroupilha, farão um calendário das formaturas das turmas […]
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e presidente da Comissão Institucional de Gestão Ambiental, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, palestrou nesta quarta-feira, 13, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A exposição foi direcionada para auditores, engenheiros e arquitetos do TCE. Na oportunidade, Marta Pacheco abordou sobre […]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lamenta profundamente o falecimento do ex-governador do Rio Grande do Sul José Augusto Amaral de Souza, homem público de escol, que sempre foi um fiel aliado da Instituição. Apenas como exemplo de sua contribuição à Instituição, cito a redação dos artigos 81, 82, 83, 84 e 85, […]
Em atendimento à Recomendação expedida pelo Ministério Público de Soledade, o prefeito municipal de Ibirapuitã, Clodoir Luciano Lago, declarou nulo o concurso público realizado no último dia 26 de maio, para provimento de cargos públicos com atribuição para atuação no Município. De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, a referida […]
Sophia Gebrim Reciclagem, a situação dos lixões e catadores no Brasil e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foram discutidas na tarde desta terça-feira (12/06), durante o Ciclo de Debates Brasil Sustentável ? O Caminho para Todos, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Espaço Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. […]
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