Iniciou ontem (09 de agosto), na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, a segunda turma do curso Desenvolvimento e Integração de Gestores, deste ano. Esta turma é destinada a servidores, preferencialmente aos que ocupam cargos de coordenação e seus substitutos. A abertura do curso foi realizada pelo Diretor do CEAF, Dr. […]
A ingestão de bebidas alcoólicas na infância e juventude tem se tornado cada vez mais um dos problemas da sociedade moderna. Com o intuito de refletir e discutir o enfrentamento e a prevenção ao consumo de álcool em Santa Maria foi realizado, nesta quarta-feira, 8, o Seminário ?Curto a vida. Não curto o álcool?, ação […]
Com a presença de 15 Ouvidores do Ministério Público do Brasil, foi realizada em Canela, nos dias 2 e 3 deste mês, a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores (CNOMP). O evento foi desenvolvido paralelamente ao XI Congresso Estadual do Ministério Público gaúcho. Nos dois dias de reunião, foram tratados assuntos da maior […]
Na manhã desta quarta-feira, 8, o Ministério Público, com o apoio dos agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Gramado dos Loureiros e um em Trindade do Sul, para localizar documentos que comprovem uma suposta fraude na área da Saúde. […]
Nos próximos dias, será denunciado por tráfico de drogas à Justiça de Canoas o casal preso no final da tarde desta terça-feira, 7, com 43 quilos de maconha. O entorpecente estava dentro do porta-malas do veículo tripulado por ambos. Em uma operação coordenada pelo promotor de Justiça da Especializada Criminal, Ricardo Felix Herbstrith, Michel Jorge […]
Senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) manifestaram, em reunião nesta terça-feira, 7, com representantes dos Ministérios Públicos da União, dos Estados e do Distrito Federal, oposição à Proposta de Emenda à Constituição nº 37. A ?PEC da Impunidade?, como é conhecida, retira do Ministério Público a prerrogativa de realizar investigações […]
Atendendo ação civil pública ajuizada contra o Município de Torres, a Justiça local deferiu, em parte, nesta terça-feira, 7, o pedido de liminar feito pelo Ministério Público. Foi determinado que o Município, em até 15 dias, faça funcionar no Posto de Saúde Central, das 8h às 24h, inclusive em finais de semana e feriados, o […]
Pela primeira vez o Governo Federal se manifesta a respeito da Proposta de Emenda à Constituição n.º 37. Através da Secretaria de Reforma do Judiciário, foi divulgado pelo Executivo Federal uma nota técnica sobre PEC que tramita hoje na Câmara dos Deputados e propõe exclusividade de investigação às polícias. No documento, a Secretaria contesta as […]
O Ministério Público denunciou nesta terça-feira, 7, à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o bioquímico Ênio Luiz Carnetti, 46 anos, pelos homicídios triplamente qualificados da esposa e do filho, ocorridos em 25 de julho deste ano na residência da família, no bairro Tristeza, na Capital. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de […]
Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul realizada nesta terça-feira, 7, foi sentenciado a 21 anos de reclusão o réu Adair Palhano da Luz, de 34 anos, pela morte de uma mulher, grávida. Representou o MP a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. O réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado […]
