Foi dado início às atividades do Movimento Sepé Tiaraju, articulado pelo Ministério Público, para desenvolver ações pela valorização da educação como instrumento do desenvolvimento pessoal, social e econômico na região das Missões. A coordenação das atividades está a cargo do procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira, e conta com apoio das entidades que integram o […]
Para pôr em prática o desenvolvimento e a hospedagem de um programa de computador que permita o lançamento e visualização dos dados da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e seu respectivo banco de dados, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou, na manhã desta terça-feira, 14, convênio com a Companhia de […]
Aconteceu nesta segunda-feira, 13, na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, audiência pública para tratar sobre o setor de curtumes e a adequação da atividade às exigências ambientais nas cidades de Ivoti, Estância Velha e Lindolfo Collor. Participaram da audiência o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz; a […]
Mais de 60 entidades, entre órgãos públicos, associações, sindicatos e organizações não governamentais, se reuniram nesta terça-feira, 14, para iniciar a campanha ?Dívida do RS: vamos passar a limpo essa conta!?, pela renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A solenidade ocorreu no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa e também […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve decisão liminar em ação cautelar ajuizada com o objetivo de proibir a comercialização de combustíveis fora das especificações estabelecidas pela ANP e obter o lacramento das bombas do revendedor. Foram interditadas as bombas da Abastecedora de Combustíveis Romader Ltda, localizada na Rua Otto […]
Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 13, perante o Pleno do Tribunal de Justiça, Jayme Weingartner Neto tomou posse como Desembargador, em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Ele foi escolhido pelo governador do Estado Tarso Genro no dia 18 de julho, após figurar em lista tríplice, definida pelo Órgão Especial do Tribunal de […]
A Promotoria de Santa Maria foi sede, na quinta-feira, 9, da 4ª Oficina do Projeto Institucional RESsanear, que tem como objetivo capacitar prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. ?Este é um projeto muito importante para nós, porque, através dele, estamos exercitando uma nova […]
Em audiência para tentativa de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública nesta quarta-feira, 8, o juiz Eugênio Couto Terra determinou que a OAS Empreendimentos, construtora da Arena do Grêmio, e a Prefeitura de Porto Alegre esclareçam quais são as medidas mitigadoras a serem realizadas no entorno do estádio (que devem reduzir o impacto ambiental […]
Quinze adolescentes aceitaram cumprir medida socioeducativa proposta pelo Ministério Público de Santa Maria, que consiste na reparação dos danos causados, com a restauração e pintura de bens públicos indicados pela Prefeitura. O acerto ocorreu nesta quarta-feira, 8, em audiência com 18 adolescentes e seus responsáveis envolvidos com pichações ocorridas nos dois últimos meses na cidade. […]
A 4ª Câmara Criminal, acolhendo parecer do procurador de Justiça Edgar Luiz de Magalhães Tweedie, não deu provimento à apelação e confirmou o sequestro de 32 bens imóveis ? dentre os quais uma fazenda com 2.053 hectares na fronteira-oeste, destinada à criação de cavalos de raça, gado hereford e ao plantio de arroz, além de […]
