A última ação do ano de fiscalização nas festas de formatura do Ensino Médio de escolas particulares de Porto Alegre aconteceu na noite desta segunda-feira, 22, na casa noturna Pixie. A formatura foi do Colégio Maria Imaculada, localizado na Avenida Padre Cacique, na capital gaúcha. Dentre os mais de 500 adolescentes presentes na festa, quatro […]
Foi votado nesta segunda-feira, 22 de dezembro, na Assembleia Legislativa, o PL nº 292/2012, em que foi fixado o valor do subsídio do Procurador de Justiça em R$ 30.471,11, a contar de 1º de janeiro de 2015. Durante a votação, o Deputado Raul Pont incluiu no projeto de lei emenda de plenário, vedando o pagamento […]
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Santo Augusto e de Gaurama, foram deferidas liminarmente a indisponibilidade de veículos e bens imóveis das empresas Confepar Agroindustrial Cooperativa Central (envolvida na Leite Compen$ado VI), com unidade em São Martinho e matriz […]
O Ministério Público obteve na última semana duas liminares determinando a interdição de bombas e tanques de postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando produtos em desacordo com as normas legais. O posto de combustíveis Jackson G. da Silva Lara & Cia Ltda., localizado no município de Passo Fundo, foi impedido de comercializar etanol. Já […]
A última ação do ano de fiscalização nas festas de formatura do Ensino Médio de escolas particulares de Porto Alegre aconteceu na noite desta segunda-feira, 22, na casa noturna Pixie. A formatura foi do Colégio Maria Imaculada, localizado na Avenida Padre Cacique, na capital gaúcha. Dentre os mais de 500 adolescentes presentes na festa, quatro […]
Na terça-feira passada, 19, foi realizada na sede do Ministério Público de Santa Maria uma reunião para debater a prevenção ao consumo de álcool por adolescentes e definir a fiscalização das festas de formatura das Escolas de Santa Maria, no ano de 2013. Participaram do encontro a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus e […]
Trinta e três torcedores que se envolveram em tumulto, acusados de agressão contra Policiais Militares no entorno do Estádio Centenário, em Caxias do Sul, neste domingo, 24, antes da partida entre Inter e Coritiba, estão proibidos de frequentar jogos do Internacional. Destes, 13 aceitaram a proposta do Ministério Público de transação penal consistente em afastamento […]
Atendendo liminar pleiteada em Mandado de Injunção Coletivo (nº 70057335440) impetrado pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Desembargador Relator Alexandre Mussoi Moreira determinou, liminarmente, a suspensão de todos os processos individuais que tramitam no Órgão Especial do TJ postulando o pagamento de adicional noturno a professores da rede estadual. O Mandado de […]
Encerrou na sexta-feira (22), na sede do CEAF, o módulo técnico da última turma do curso Atendimento ao Público no ano de 2013. O módulo institucional, realizado na modalidade a distância, ocorreu no período de 06 a 20 de novembro. A abertura foi realizada pelo Procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, Diretor do CEAF. […]
Acontece nesta sexta-feira (08 de novembro), na sede do CEAF, a nona turma do curso Atualização para Facilitadores do PROPAD. O projeto educacional está inserido no programa áreas administrativas e atendimento. A abertura foi realizada pelo Procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, Diretor do CEAF, bem como pela Promotora de Justiça Ana Cristina Cusin […]
