Diante da recente instituição, também no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, do regime de plantão durante o recesso de final de ano (Resolução TRE/PR 618/2012 e Portaria PRE/PR 04/2012), os Promotores de Justiça Eleitorais que pretendam permanecer nas funções eleitorais e fazer jus ao estipêndio correspondente, deverão comunicar à Procuradoria-Geral de Justiça a opção […]
O CAOP das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais e o CEAF promovem, nesta sexta-feira (09/11), das 8h30 às 17h, a Oficina "O Discurso Emotivo no Tribunal do Júri e seu Poder de Convencimento". O evento será realizado no auditório do edifício sede do MP-PR, em Curitiba, apenas na modalidade presencial. […]
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em 7 de novembro projeto de lei que proíbe o uso de materiais que tenham em sua composição amianto, asbesto ou produtos derivados, na capital. De uso proibido em mais de 50 países, o produto, ao ser manipulado, pode liberar substâncias causadoras de câncer. O Ministério Público do Paraná, […]
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta manhã (7) projeto de lei que proíbe o uso de materiais que tenham em sua composição amianto, asbesto ou produtos derivados, na capital. A lei, de autoria da vereadora Noemia Rocha, passa a vigorar em três anos. De uso proibido em mais de 50 países, o produto, ao […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Castro está com inscrições abertas para a seleção de dois estagiários de graduação em Direito. O período de inscrições termina no dia 19 de novembro. Podem concorrer alunos matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre. As inscrições devem ser feitas das 13h às 17 horas, na […]
A Danceteria 360 Graus Ltda – ME, também conhecida como Planeta Ibiza, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Boqueirão, foi condenada à paralisação de suas atividades por determinação do Juízo da 6ª Vara Cível de Curitiba. A sentença foi proferida a partir de uma ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Sérgio […]
O CAOP das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais e o CEAF promovem, na próxima sexta-feira (09/11), das 8h30 às 17h, a Oficina "O Discurso Emotivo no Tribunal do Júri e seu Poder de Convencimento". O evento será realizado no auditório do edifício sede do MP-PR, em Curitiba, apenas na modalidade […]
O Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Maringá (região Noroeste do Estado) prendeu uma mulher e apreendeu seis aparelhos de telefone celular na cadeia pública de Pérola, nesta terça-feira (06/11). A ação, para cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão, teve o apoio da Equipe de Choque […]
Conforme o previsto na Resolução nº 3451/2012-PGJ, deverá ser comunicado à Procuradoria-Geral de Justiça, até o dia 30 de novembro, o resultado do processo de escolha dos Coordenadores Administrativos das Promotorias de Justiça em todo o Estado. Nos termos da mesma Resolução, o exercício das funções de coordenador terá início no primeiro dia útil de […]
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Alto Piquiri e mediante orientação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Saúde Pública, firmou, na última semana, Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura e as secretarias de Saúde e de Administração do município para […]
