Está sendo realizada nesta terça-feira, 28 de maio, a eleição para nova composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-PR. Os votos dos procuradores de Justiça serão colhidos por meio eletrônico, das 9h às 17h, via página do MP-PR na internet, mediante a utilização da senha pessoal de consulta ao e-mail […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) convida procuradores e promotores do MP-PR a participar, no dia 29 de maio, quarta-feira, da 4ª Cultural – Ciclo de História do Paraná, um projeto de inserção de juristas e servidores públicos na percepção histórico-cultural do Estado do Paraná. A exposição, que será ministrada pelo professor Ernani […]
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Resolução nº 1813/2013, a exemplo do Decreto Judiciário número 992/2013 – TJPR, e considerando o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio, resolveu fixar ponto facultativo em todas as repartições do Ministério Público do Paraná na próxima sexta-feira, 31. A Resolução estabelece também que deverá haver […]
Os promotores de Justiça da Comarca de Guaíra, André Vieira Saraiva de Medeiros e Hugo Evo Magro Corrêa Urbano, proferiram palestra sobre a PEC 37 no “Fórum Pedagógico” realizado pela Universidade Paranaense (Unipar), no dia 21 de maio. Os promotores de Justiça explicaram aos estudantes de Direito da Unipar os efeitos e consequências de eventual […]
As Promotorias de Justiça da Comarca de Guarapuava realizaram nesta quarta-feira (22), no Sindicato Rural do município, uma audiência pública com o tema “Cidadania, Direitos e Deveres”, do Movimento Paraná Sem Corrupção. Os promotores de Justiça Fabio Cirino dos Santos, Claudio Cesar Cortesia, Mauro Alcione Dobrowolski, William Gil Pinheiro Pinto, Vitor Hugo Nicastro Honesko, Leandra […]
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá ingressou com duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, envolvendo no total cinco pessoas, incluindo o titular do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Paiçandu. Uma das ações, que também envolve o filho do notário, que prestava serviços no cartório, e […]
A Promotoria de Justiça de Marmeleiro (região Sudoeste do Estado) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a direção do Hospital Nossa Senhora das Graças, para que a instituição de saúde regularize o funcionamento das Comissões de Controle de Infecção Hospitalares, conforme previsto na Lei Federal 9.431/97, que torna obrigatória a manutenção de um […]
A Justiça Estadual determinou, nesta semana, que um frigorífico de Apucarana não deve canalizar nem depositar efluentes líquidos e resíduos sólidos no Rio Pirapó, sob pena, em caso de descumprimento, de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão atende pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu hoje, sexta-feira, 24 de maio, no auditório do Edifício Sede do MP-PR, a palestra magna “A Sociedade de Risco e o Ministério Público do Estado do Paraná”, ministrada pelo sociólogo, filósofo e professor italiano Raffaele De Giorgi. […]
A primeira etapa do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso na Carreira do MP-PR terminou nesta sexta-feira, 24 de maio. O objetivo desta etapa do curso, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, foi fornecer subsídios teóricos e práticos para os recém-ingressos no MP-PR. Durante três semanas, os novos integrantes da instituição […]
