A Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR) convida procuradores e promotores de Justiça para participar de palestra nesta segunda-feira, 12 de agosto, com o professor Francisco Muñoz Conde, da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha. O encontro será às 19h30, na FEMPAR, com o tema “Os princípios constitucionais do Processo Penal”. […]
A 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu ajuizou uma ação civil pública contra o ex-vereador e atual secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Luiz Augusto Pinho de Queiroga, e outros três ex-assessores parlamentares por improbidade administrativa devido a desvio de dinheiro público em proveito dos réus. O MP também pede o ressarcimento de […]
O Juízo da 9ª Vara Criminal de Curitiba condenou dois ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná a 18 anos de reclusão em um dos processos referentes a funcionários “fantasmas” no Legislativo paranaense. A sentença, de 31 de julho, foi proferida no processo que se refere à família de Daor Afonso Marins de Oliveira, ex-funcionário do […]
A Promotoria de Justiça de Barracão (região Sudoeste do Estado), com o apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária dos três municípios da comarca (Barracão, Salgado Filho e Bom Jesus do Sul), está realizando fiscalização em estabelecimentos comerciais da região. Foram apreendidas centenas de produtos, incluindo alimentos e bebidas (sucos, biscoitos, temperos, entre outros), […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Reserva (região Centro-Leste do Estado) expediu duas recomendações administrativas ao poder público municipal, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação. Uma das recomendações determina que o governo municipal efetue melhorias na divulgação de informações em seu site oficial na internet, pois, conforme aponta a Promotoria de […]
A 5ª Vara Cível de Curitiba determinou o embargo de qualquer obra na Área de Proteção Ambiental (APA) de propriedade do espólio de Felix Felipak no bairro Caiuá, em Curitiba, sob pena de multa diária fixada em R$ 1 mil. A liminar foi concedida com base em ação civil pública por danos causados ao meio […]
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) ofereceu nesta segunda-feira, 5 de agosto, denúncia contra três policiais civis por prática de tortura na Delegacia de Quatro Barras no início deste ano. A acusação foi feita com base em investigação presidida pelo delegado da Corregedoria da Polícia Civil à disposição do Gaeco. […]
A Justiça de Antonina determinou, em caráter liminar, que o Município de Antonina deve contratar, no prazo de 60 dias, pelo menos um médico psiquiatra, um enfermeiro e outros sete profissionais de nível superior e médio para atuação no Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) do município, que atende pessoas com transtornos mentais graves […]
Foi realizada na última sexta-feira (2), em Curitiba, a terceira edição da “Conversa Institucional”. A iniciativa, promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Assessoria de Comunicação, faz parte do Plano Diretor de Comunicação e visa atender a dois dos objetivos previstos no mapa estratégico do Ministério Público do Paraná: fortalecer os processos de comunicação […]
A 3ª Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon está com inscrições abertas, até o dia 13 de agosto, para seleção de estagiário para atuar na Promotoria e para formação do cadastro de reserva. Podem se inscrever acadêmicos do curso de Direito matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre. As inscrições podem ser […]
