O vice-prefeito de Santa Maria José Haidar Farret foi condenado pela Justiça Federal do município a um ano e nove meses de reclusão pela prática de estelionato. Farret foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Santa Maria, que deverá recorrer da pena imposta para agravá-la, segundo informações do procurador da República Rafael Brum Miron.A punição […]
O Ministério Público Federal realizou reunião no dia 06/12/12, com os representantes de nove Comunidades Quilombolas da região central. Eles vieram dos municípios de Restinga Seca, Formigueiro, São Sepé, Nova Palma e Santa Maria. A reunião tratou, além das reivindicações trazidas pelas comunidades, da nova forma de atuação do Ministério Público em relação à causa […]
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul ofereceu denúncia, na última sexta-feira, 30 de novembro, contra dez pessoas, pelos crimes de formação de quadrilha e manipulação do mercado, e contra duas delas também por uso de informação privilegiada (insider trading), envolvendo negociações com ações da empresa Mundial S/A. Além das penas de prisão, […]
Na quinta-feira e sexta-feira, a PRM Pelotas recebe a reunião geral dos procuradores da República A Procuradoria da República no Município de Pelotas inaugura amanhã (dia 21) sua nova sede. Criada no ano 2000 através da da Lei n.º 10.053, a PRM Pelotas movimenta, na área cível, 29 procedimentos administrativos, 347 inquéritos civis e 698 […]
Trilho de trens passa entre as residências dos índios O procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, visitou, na última terça-feira (13), a Terra Indígena de Mato Preto, localizada no município de Getúlio Vargas (RS). O objetivo da visita foi debater com […]
Nova sede da PRM Pelotas será inaugurada nesta quarta-feira, 21 Um espaço mais amplo para o atendimento ao público externo, melhores condições para procuradores, servidores e estagiários, além de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais em todos os ambientes. Esse é o novo prédio da Procuradoria da República no Município de Pelotas (PRM Pelotas), que […]
O Ministério Público Federal em Canoas realiza na próxima quarta-feira (21), a partir das 14h, reunião aberta ao público para debater o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde (com estrutura autônoma e CNPJ próprio) e a estratégia da saúde da família, nos Municípios de Canoas e Esteio, entre outros temas.O […]
A Procuradoria da República em Canoas realizou reunião pública para tratar de temas como o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e a formação do número ideal de equipes de saúde nos Municípios de Esteio e Canoas, bem como possível descumprimento da Emenda Constitucional nº 29, que define os percentuais mínimos de aplicação em ações […]
Evento ocorre no auditório da Faculdade Dom Bosco O Comitê Estadual Contra a Tortura promove nestas terça e quarta-feiras, 27 e 28 de novembro, a III Tribuna Livre. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Dom Bosco (Rua Marechal José Inácio da Silva, nº 355 – Bairro Passo d’Areia), em Porto Alegre.Nesta terça, a partir […]
O Ministério Público Federal em Santa Rosa (RS) ingressou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento ao erário contra quatro militares do Exército pela prática de 12 delitos. Entre as irregularidades estão a venda de animais (bovinos, ovinos e suínos), pertencentes à administração pública federal e mantidos nas dependências da […]
