MPF/RS

Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde é tema de reunião na PRM Canoas

O Ministério Público Federal em Canoas realiza na próxima quarta-feira (21), a partir das 14h, reunião aberta ao público para debater o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde (com estrutura autônoma e CNPJ próprio) e a estratégia da saúde da família, nos Municípios de Canoas e Esteio, entre outros temas.O […]

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MPF investiga desrespeito à dedicação exclusiva por parte de professores de Odontologia da UFSM

O Ministério Público Federal em Santa Maria, por meio do Procurador da República Rafael Brum Miron, instaurou 29 Inquéritos Civis Públicos destinados a investigar o descumprimento do regime de dedicação exclusiva por parte de docentes do Curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A vasta quantidade de indícios colhidos pelo MPF motivou […]

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MPF/RS

Operação Pampa Verde: MPF/RS denuncia oito pessoas

A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul ofereceu perante a Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre/RS, duas denúncias contra as pessoas presas na “Operação Pampa Verde”. Deflagrada pela Polícia Federal no último dia 16 de outubro, a operação buscava combater tráfico de animais da fauna silvestre e exótica, como pássaros de […]

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Reconhecido o direito ao seguro-defeso às mulheres que atuam na pesca artesanal na Lagoa dos Patos

A partir de agora, as mulheres que tradicionalmente atuam na atividade pesqueira artesanal, em regime de economia familiar, no estuário da Lagoa dos Patos, deverão receber o seguro-defeso. O pagamento do benefício deverá se dar pelo menos até que sejam elaboradas e implementadas políticas públicas que assegurem, de forma alternativa ao seguro-defeso, a segurança alimentar […]

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Francisco Fraga recebe nova condenação por lavagem de dinheiro

O ex-secretário de governo do município de Canoas/RS, Francisco José de Oliveira Fraga, e outros quatro réus foram condenados pela Justiça Federal a penas privativas de liberdade pelo crime de glavagem de dinheiroh, em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. A pena de Chico Fraga é de quatro anos, dez meses e 15 dias, além do […]

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MPF/RS

Vice-PGR recebe índios guarani-kaiowá

Índios entregam carta à vice-PGR A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, também coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, recebeu nesta segunda-feira, 29 de outubro, seis representantes dos índios guarani-kaiowá. A reunião foi para tratar da situação da etnia, em Mato Grosso do Sul. […]

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MPF recorre contra conteúdo discriminatório veiculado pela Rede Globo

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), recorreu contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que autorizou o programa ?Zorra Total?, da TV Globo, a continuar exibindo conteúdo supostamente discriminatório envolvendo gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. Em julgamento no mês passado, a 6ª Turma […]

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MPF/RS

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul divulga aprovados para estágio em Direito

Um total de 37 candidatos foram aprovados na seleção para estágio em Direito da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS).Quem fez a prova pode conferir sua classificação na página da PR/RS, através do endereço http://www.prrs.mpf.gov.br/home/concursos/estagio/poa/direito.O concurso tem validade de 6 meses ? que podem ser renovados por mais 6 meses. Os aprovados […]

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MPF/RS

Copa do Mundo: MPF fiscalizará gastos federais na área de segurança

O Ministério Público Federal pretende fiscalizar todos os gastos federais realizados para garantir a segurança pública na Copa do Mundo de 2014. Nos últimos dias foram expedidos ofícios aos principais órgãos responsáveis pela segurança, em âmbito federal e estadual, solicitando informações sobre licitações, contratos administrativos, convênios e termos de cooperação técnica realizados no âmbito dos […]

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MPF/RS

Mensalão: concluída votação sobre corrupção passiva na base aliada

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram a votação nesta segunda-feira, 1º de outubro, sobre os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, atribuídos aos acusados do núcleo político da Ação Penal 470 (mensalão). Na sessão de quarta-feira, 3 de outubro, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, começa a […]

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