O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizarão em 8 de outubro audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento será realizado na Câmara Municipal de Maracaju, a 158 km de Campo Grande, e vai discutir a qualidade do ensino nas escolas públicas do […]
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que realize vistorias em 15 empresas suspeitas de utilizar a substância Tribromofenol para finalidades não autorizadas no Brasil. Segundo dados da própria agência reguladora, o fungicida é permitido no país exclusivamente para o tratamento preventivo da madeira. No entanto, ele […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizarão em 8 de outubro audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento será realizado na Câmara Municipal de Maracaju, a 158 km de Campo Grande, e vai discutir a qualidade do ensino nas escolas públicas do […]
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que realize vistorias em 15 empresas suspeitas de utilizar a substância Tribromofenol para finalidades não autorizadas no Brasil. Segundo dados da própria agência reguladora, o fungicida é permitido no país exclusivamente para o tratamento preventivo da madeira. No entanto, ele […]
Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes do governo e especialistas da área debateram, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a exploração e produção de hidrocarbonetos de reservatórios não convencionais, por meio de fraturamento hidráulico. Esse recurso energético é comumente referido como gás de folhelho e gás de xisto, apesar também ser possível o aproveitamento de […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou ação de improbidade administrativa e uma ação penal contra o agente dos Correios Herlandi Vieira Bonicenha. Valendo-se de sua função, ele furtou 64 mercadorias e extraviou 100 correspondências de terceiros. Entre os materiais desviados estão perfumes, máquinas fotográficas, videogames, roupas, tênis, computadores e celulares, totalizando […]
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) quer o prosseguimento da ação penal contra acusados de fraude na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e na Bolsa Mercantil & Futuro (BM&F), ocorrida entre setembro de 2003 e março de 2004. A operações ilícitas foram realizadas pela Corretora Novinvest em prejuízo dos fundos […]
O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, junto à Justiça Federal, em que pleiteiam medida liminar, para que, entre outras providências, seja determinada à União, órgãos e agências que integram o sistema de energia elétrica a não interrupção do serviço de prestação de […]
O procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Luciano Mariz Maia, participou, nessa quarta-feira, 30 de setembro, de audiência no Senado sobre a situação atual dos direitos humanos no Brasil e no Mercosul. Segundo ele, dados sobre a população carcerária revelam um racismo institucional do sistema de justiça e segurança: "um racismo não percebido, não […]
O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) propôs duas ações civis públicas contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pedindo a suspensão de uma taxa de R$ 12 que é cobrada, a título de despacho postal, dos consumidores que adquirem mercadorias internacionais. As ações, propostas nas subseções judiciárias de Volta Redonda e de […]
