Seguindo parecer do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação de uma brasileira que, ao avançar o sinal vermelho de um semáforo no Japão, provocou a morte de uma criança de dois anos que estava em outro carro com seus pais. Patrícia Fujimoto fugiu para o Brasil depois do fato e […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito civil público (ICP) com o objetivo de apurar ações ou omissões ilícitas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Goiás (Incra/GO) nos procedimentos de consolidação dos projetos de assentamento da reforma agrária no estado, especialmente quanto à demora na conclusão dos processos de […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o ex-funcionário da Caixa Econômica Federal Elmo Vargas Müller por desviar R$ 2,2 milhões, fraudando 53 empréstimos adquiridos por penhor, em um período de cinco anos. Para isso, ele teve a ajuda de Luiz Cesar Riesen, Renata Grechi e Selmo Vargas Müller, que, mesmo não sendo […]
O Minsitério Público Federal (MPF) defendeu autonomia dos conselhos profissionais brasileiros no “Seminário Regras Deontológicas, Autonomia dos Conselhos de Fiscalização Profissional e Princípio da Subsidiariedade", na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos dias 24 e 25 de setembro. Durante o evento, o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Conselhos de Fiscalização Profissional […]
Pouco mais de uma semana após o lançamento oficial das “10 Medidas Contra a Corrupção” no Espírito Santo, o Ministério Público Federal já comemora o aumento do número de entidades que aderiram à campanha. Entre os novos apoiadores estão a Associação dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Anoreg); o Sindicato dos Notários e Registradores […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou ação civil contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para que o órgão execute medidas emergenciais de infraestrutura e instale ciclovias e faixa para pedestres na ponte do Sapucaia, que liga Bragança aos municípios de Augusto Corrêa e Viseu, no nordeste paraense. Além da ponte, […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) que busca a reparação de danos ambientais causados por obras de pavimentação, instalação de postes de rede elétrica e placas de sinalização, bem como obras de reforma, construção e manutenção de edificações em terrenos de marinha e área de preservação permanente. Os danos […]
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 11 pessoas envolvidas na formação de um cartel entre empresas do ramo de rolos refratários de cerâmica que fornecem produtos para todo o Brasil. Os denunciados combinaram preços, dividiram clientes entre si e compartilharam informações relevantes durante pelo menos 16 anos, com evidências de que o esquema […]
Pelo quinto ano consecutivo, o edifício-sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) ficará iluminado de rosa, com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de combater o câncer de mama e sobre a importância do diagnóstico precoce da doença. Além da iluminação, de 1º a 7 de outubro, o edícifo-sede da PGR receberá a […]
Uma equipe do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) participou no último sábado, 3 de outubro, da ação social promovida pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) no Bairro Santa Luzia, em Campo Grande. O MPF montou um stand para atender o público durante todo o evento, das 8 às 15 h, disponibilizando […]
