O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia […]
O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) entrou com ação civil pública contra o Bradesco e a Socredit por utilização indevida de dados sigilosos de segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com o MPF, com base em informações repassadas pelo banco, a financeira realizava venda de créditos consignados, obtendo […]
Uma decisão judicial que acatou parte dos pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) representa um novo avanço para o uso medicinal da cannabis no Brasil. Em liminar, o juiz federal Marcelo Rebello determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exclua, no prazo de dez dias, o THC da lista de substâncias […]
Em parecer enviado à 14ª Vara da Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) opinou pelo indeferimento de pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pelo investigado Zaherr Azizi. Atualmente foragido, Azizi é um dos responsáveis pelo comércio internacional das turmalinas paraíba, extraídas ilegalmente nas minas da empresa Parazul, no distrito de […]
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) estará presente nas comemorações dos 100 Anos das Igrejas Batistas em Ilhéus, na sexta-feira, 13 de novembro, para coleta de assinaturas de apoio à campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção”. A coleta será realizada a partir das 19h no Centro de Convenções de Ilhéus. Em Salvador, voluntários coletarão […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou dois ex-administradores da empresa Pink Alimentos do Brasil por sonegação de impostos em quantia que passa de R$ 27,2 milhões, em valores calculados em 2008. Adalberto Cardoso e Paulo Victor Cardoso realizaram manobras para maquiar o balanço contábil da companhia e reduzir a base de cálculo […]
“O Ministério Público Federal e o Combate à Corrupção” é o título da palestra que o procurador da República Carlos Humberto Prola Junior ministra nesta terça-feira, 10 de novembro, a partir das 19h, na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). O procurador é convidado da Semana Acadêmica do Curso de Direito e vai expor […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou, nesta terça-feira, 10 de novembro, a importância do aprofundamento da cooperação internacional na luta contra o terrorismo. A manifestação foi feita em discurso durante a 7ª Conferência Regional do Leste Europeu e Ásia Central da Associação Internacional de Procuradores. O evento acontece entre 10 e 11 de novembro, […]
A escalada de violência em Anapu, município da Transamazônica, no Pará, preocupa autoridades federais. Hoje, em Brasília, a partir de 14h, haverá uma reunião extraordinária da Ouvidoria Agrária Nacional para tratar exclusivamente da situação do município. Com longo histórico de conflitos agrários, Anapu é a cidade onde viveu e morreu a freira Dorothy Stang. Dez […]
A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) contra a ex-prefeita de Ibicoara, Sandra Regina Gomes Vidal, pelo crime de coação no curso do processo contra dois agentes da Polícia Federal. Os policiais cumpriam diligências regularmente determinadas e interrogavam moradores de Ibicoara, distante 517km de Salvador, para instruir inquérito policial […]
