O relatório da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região será apresentado na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (10/11), que começa às 9 horas, em Brasília. A inspeção foi feita em agosto último. Ao todo, os conselheiros do CNJ deverão apreciar 59 […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai monitorar o sistema carcerário e o sistema de execução de medidas socioeducativas brasileiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (04/11) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 199/09, que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do […]
Encerrado nesta segunda-feira (09/11), o mutirão carcerário do Mato Grosso do Sul resultou na liberdade de 1.309 pessoas. Ao todo, desde o dia 13 de agosto, foram analisados 8.188 processos e concedidos, além das liberdades, progressões de regimes, visitas periódicas ao lar e transferências de unidades prisionais. O mutirão carcerário no estado foi realizado pelo […]
Ao todo 25 júris para julgar processos relacionados a homicídios já foram concluídos na manhã deste sábado (07/11) em Maceió (AL), no maior mutirão de Tribunal de Júri já realizado no Brasil. A iniciativa é promovida em conjunto pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
O marceneiro Edmilson dos Santos Marques, de 29 anos, saiu absolvido do mutirão realizado neste sábado (07/11) em Maceió, Alagoas, que realizou simultaneamente 54 júris de processos criminais dos 60 previstos. Esse foi um dos julgamentos do mutirão, considerado o maior do país nessa área, que foi promovido em conjunto pelo Tribunal de Justiça de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Innovare deram mais um passo para aprimorar a profissionalização da Justiça. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Conselho Superior do Instituto Prêmio Innovare, Márcio Thomaz Bastos, assinaram nesta terça-feira (27/10), um acordo de cooperação técnica para disseminar e divulgar boas práticas […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implantar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) que complementa o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nesta terça-feira (27/10), o plenário do Conselho aprovou Resolução que altera a Resolução nº 54 para permitir a criação do CNCA. Com a inovação, o Conselho passará a gerenciar informações […]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem 48 horas para readequar os trabalhos de 144 policiais militares que fazem segurança para os desembargadores. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao deferir nesta terça-feira (27/10) em sessão plenária, liminar solicitada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) em Pedido de Providências (PP […]
A transição no comando dos tribunais de todo o país será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada nesta terça-feira (27/10) na sessão plenária do CNJ. O objetivo é fornecer aos dirigentes eleitos informações necessárias à elaboração e implantação dos seus programas de gestão. A medida contribuirá para a continuidade administrativa nos […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (27/10) resolução que institucionaliza o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo promover ações de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas. A proposta de resolução foi apresentada pela […]
