A partir desta terça-feira (10/11), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) apresenta a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Trata-se de uma seleção de 40 imagens, dos fotógrafos Nei Pinto e Gláucio Dettmar, onde são retratados os principais aspectos dos 400 anos de história do Tribunal […]
A Comarca de Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá) tem novos candidatos ao Conselho de Sentença para atuarem no próximo ano como jurados. Ao todo 38 pessoas atenderam ao convite da juíza diretora do Foro, Leilamar Aparecida Rodrigues, e se inscreveram. Foi realizada na comarca a campanha Exerça sua cidadania! Seja um jurado voluntário, […]
O processômetro, ferramenta instalada há uma semana no site do Tribunal de Justiça da Bahia para informar a quantidade de processos da Meta 2 julgados na Bahia, registra até o momento 92 mil feitos sentenciados. Para acessar o formulário de acompanhamento e outras informações sobre a Meta 2, os supervisores das unidades judiciárias devem clicar […]
Na sessão plenária desta terça-feira (10/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu não tomar conhecimento das portarias emitidas pelos juízes de diversas comarcas do país que limitaram o horário de crianças e adolescentes na rua. Os conselheiros determinaram que o assunto seja analisado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, presidida […]
Os tribunais de Justiça do país deverão garantir o pagamento dos funcionários contratados para prestar serviços de forma contínua no Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (10/11) resolução que dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas. Pela resolução, as empresas contratadas pelos tribunais deverão depositar em banco […]
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta quarta-feira (11/11), a coletar críticas e sugestões dos cidadãos paranaenses sobre o funcionamento da Justiça Comum do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Uma equipe de juízes e servidores estará disponível das 9h30 às 12h e das 14h às 18h, nesta quarta (11/11) e quinta-feira (12/11) para atender […]
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen-AC), o Convênio Nº 016/2009 começou a modificar a realidade de um dos aspectos mais complexos da sociedade: a parcela da população que cumpre pena em presídios. Por meio do projeto de ressocialização, dez reeducandos – que se encontram em […]
Os interessados em participar do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais têm até o dia 22 deste mês para se inscrever. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). O encontro é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
A Juíza de Direito Substituta Joelma Ribeiro Nogueira sentenciou o processo mais antigo da Comarca de Brasiléia, no Acre. A ação de falência da empresa Casa Ideal e Cia Ltda tramitou na unidade judiciária por mais de 21 anos. O processo nº 003.88.000006-9 foi distribuído em 13 de setembro de 1988, com pedido de […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, encaminhou nesta segunda-feira ( 09/11) ofício ao corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Roberto Wider, em que pede “informações urgentes e detalhadas” sobre denúncias publicadas pelo jornal O Globo, neste domingo (08/11). A reportagem fala sobre o suposto envolvimento de Wider com […]
