Em sessão do Pleno realizada na última segunda-feira, (14/12), os desembargadores do Tribunal de Justiça, aprovaram, por unanimidade, o planejamento estratégico do Judiciário capixaba para os próximos seis anos. Entre os destaques, estão a criação de uma central de conciliação para os Juizados Especiais do Espírito Santo e ampliação da Justiça Comunitária para o interior […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria, decidiu nesta quarta-feira (16/12) suspender definitivamente o procedimento administrativo disciplinar 2005.03.00.019871-3 instaurado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, de São Paulo, contra o juiz federal Ali Mazloum. Durante a 96ª sessão, o plenário do CNJ julgou procedente o pedido do juiz para o arquivamento da apuração […]
O relatório final da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário de Pernambuco foi aprovado nesta quarta-feira (16/12) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e aponta suspeitas de nepotismo, morosidade, desvios de função, problemas na concessão de diárias e […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou caso de nepotismo a ocupação de um cargo em comissão (sem concurso) no Tribunal de Justiça do Amazonas. Os integrantes do conselho responderam positivamente à consulta formulada pelo desembargador do tribunal João Mauro Bessa. O desembargador pediu a análise do conselho para avaliar se seria nepotismo a ocupação […]
Nesta quinta-feira (17/12 ), terminam os mutirões dos Tribunais do Júri em quatro comarcas paraibanas. Juntas, seis varas especializadas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos realizaram 333 julgamentos. Os foram repassados pela Corregedoria Geral da Justiça do estado e colhidos na última sexta-feira (12/12). Segundo o levantamento, os 1º e 2º Tribunais […]
O Judiciário do Espírito Santo deu um importante passo para o aperfeiçoamento da tramitação eletrônica de processos. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Álvaro Bourguignon, implantou, na terça-feira (15/12), no Juizado Especial de Viana, o Processo Judicial Virtual, o Projudi. O programa foi implantado de modo experimental, em […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, enviou, nesta terça-feira (15/12), nota técnica à Câmara dos Deputados, a fim de fornecer aos parlamentares subsídios sobre os efeitos nocivos da Proposta de Emenda Constitucional 471 (PEC 471), assim como às mudanças propostas no texto, que pretende efetivar interinos de cartórios extrajudiciais sem concurso público. De […]
A proprietária de uma empresa de móveis, estabelecida em Macapá, compareceu sábado (04/12) no Sebrae, para participar de audiência de conciliação nas ações que deu entrada no Juizado da Micro e da Pequena Empresa, com o fim de resolver pendências com clientes em débito. A dona da empresa explicou que, das trinta ações que deu […]
A Semana Nacional da Conciliação na Bahia realizou, até esta quinta-feira (10/12), 11 mil audiências e obteve 5,9 mil acordos. Segundo dados parciais da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc), os números resultam em um índice de 53% de conciliações. A Coppemc reitera que os formulários de frequência estatística devem […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 7 a 11 de dezembro, a “Semana Nacional de Conciliação” em todo o país, para incentivar os tribunais a trabalharem o acordo como mecanismo de solução de conflito. A programação na Justiça estadual de Roraima conta com a presença do conselheiro do CNJ Leomar Barros, que permanece […]
