Nesta quinta-feira (17/12 ), terminam os mutirões dos Tribunais do Júri em quatro comarcas paraibanas. Juntas, seis varas especializadas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos realizaram 333 julgamentos. Os foram repassados pela Corregedoria Geral da Justiça do estado e colhidos na última sexta-feira (12/12). Segundo o levantamento, os 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital julgaram, respectivamente, 50 e 76 processos. Já Campina Grande, com as varas dos também 1º e 2º Tribunais realizaram 71 e 36 julgamentos, enquanto Santa Rita apreciou 72 feitos penais e Patos 28 ações.
Em João Pessoa, a força-tarefa teve início no dia 1º de outubro. Nos demais municípios os trabalhos começaram no 13 de novembro. A realização do mutirão tem como base a Recomendação nº 24/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os tribunais deram prioridade aos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, ou seja, as ações incluídas na chamada Meta 2 do Poder Judiciário. O pedido de decretação de regime especial nas duas unidades judiciárias das cinco comarcas foi proposto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e autorizado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Fonte: TJPB
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