O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz de direito Megbel Abdala Tanus Ferreira,titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís(MA), que teria sido omisso e parcial no exercício de suas atribuições. A decisão foi tomada por maioria de votos na sessão plenária desta […]
O combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil vão ganhar o reforço do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), graças uma parceria firmada na manhã desta terça-feira (09/02) entre o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o representante regional da […]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, nesta terça feira (09/02), a liminar concedida pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, na última quinta-feira (4/2), que suspendeu a resolução 001/2010 da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A resolução instituiu um exame de admissão ao quinto […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão plenária desta terça-feira (9/2) pela inexistência, no atual momento, de nepotismo cruzado entre o Tribunal Regional Federal da 21ª Região (Rio Grande do Norte) e órgãos do Poder Executivo de Natal. O Procedimento de Controle Administrativo (PCA200910000026552) de relatoria da conselheira Morgana Richa foi declarado, por […]
O novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, elogiou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e espera que o conselho “continue sendo essa ponta-de-lança fundamental na defesa da Justiça brasileira e na aproximação do Judiciário com a sociedade deste país”. Segundo ele, o CNJ está reforçando […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, na tarde desta terça-feira (9/2), acordo de cooperação com os ministérios da Justiça e da Defesa que vai permitir maior agilidade e segurança no transporte de presos, conhecido como “recambiamento”. Por meio da parceria – também firmada com o Comando da Aeronáutica, o […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (8/2) termo de cooperação técnica com o governo do estado do Espírito Santo e o Tribunal de Justiça do estado (TJES) no âmbito do programa Começar de Novo, que busca a sensibilização da sociedade e […]
Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a decisão final da Corte sobre o caso. A Associação dos Notários e Registradores do […]
A Campanha de Mobilização pela Certidão de Nascimento, deflagrada em nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alavancada em Goiás pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-GO), sob a coordenação do 4º juiz-corregedor, Wilson Safatle Faiad, têm, nesta semana, um personagem comovente: ele sabe apenas que se chama Jairo, nasceu em 1964, no interior do […]
O mutirão carcerário do Amapá foi encerrado nesta sexta-feira (05/02), com a revisão de 1.405 processos, beneficiando 285 presos, 49 deles com liberdade. A solenidade de encerramento foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amapá, com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal […]
