O Conselho da Justiça Federal decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira, 24/9, pela não incidência de imposto de renda sobre auxílio pré-escolar. A isenção – já adotada antes por outros órgãos públicos, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) – passa […]
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho da Justiça Federal realizará uma manutenção evolutiva do seu ambiente de infraestrutura tecnológica. Por isso, todos os serviços de rede estarão indisponíveis a partir das 8 horas do próximo sábado, dia 29 de setembro, até 20h de domingo, dia 30 de setembro. Em caso de dúvidas, […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal apresenta duas reportagens sobre educação. Uma delas trata das limitações envolvendo o sistema de cotas. Já a outra, traz a briga de universitários para estudar no exterior. Juliano Domingues contou a trajetória de um aluno de Comunicação Social que foi barrado no programa Ciências sem Fronteiras do […]
A percepção dos diversos atores sobre a importância dos juizados especiais federais para a Justiça Federal e para a sociedade foi uma das variáveis estudadas na pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos dos juizados especiais federais”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho […]
Aproximadamente 76% dos juizados especiais federais (JEFs), em todo o País, funcionam de forma totalmente virtual. Esta estatística foi um dos dados sobre a gestão nos JEFs, apresentados pela assistente de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Elisa Colares, no Seminário sobre os 10 anos dos JEFs, no dia 13 de setembro, na […]
O tempo médio de duração de um processo nos juizados especiais federais (JEFs) é de um ano, oito meses e 22 dias – 631 dias ao todo. Foi o que constatou a pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais federais”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do Centro […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 571.699.243,52 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF. Do total geral, R$ […]
No Seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais, onde pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentaram os resultados da pesquisa “Acesso à Justiça Federal: 10 anos dos juizados especiais federais”, juízes federais que atuam nos JEFs também puderam participar dos debates, avaliando os resultados da pesquisa. O evento, que aconteceu no […]
Simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual. Estes foram os princípios básicos que nortearam o projeto dos juizados especiais, concebidos para julgar de forma rápida e desburocratizada causas judiciais de pequeno valor ou de baixa complexidade. A aplicabilidade desses princípios no dia a dia dos juizados especiais federais foi um dos aspectos investigados na pesquisa “Acesso […]
O ministro Felix Fischer, que tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no último dia 31 de agosto, preside pela primeira vez sessão do CJF, na condição de presidente empossado, na próxima segunda-feira, 24 de setembro, às 14h, na sala de reuniões do 3º andar […]
