O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (22), aprovou proposta de resolução que regulamenta procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial com repercussão para a União em folha de pagamento de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. A proposta foi aprovada nos termos do voto […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (22), aprovou proposta de resolução que regulamenta procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial com repercussão para a União em folha de pagamento de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. A proposta foi aprovada nos termos do voto […]
No segundo painel da I Jornada de Direito Comercial, que começou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram apresentado os assuntos que constituem os quatro temas das comissões de trabalho da Jornada pelos especialistas que coordenam cada comissão: “Empresa e estabelecimento”, sob a coordenação de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, […]
No segundo painel da I Jornada de Direito Comercial, que começou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram apresentado os assuntos que constituem os quatro temas das comissões de trabalho da Jornada pelos especialistas que coordenam cada comissão: “Empresa e estabelecimento”, sob a coordenação de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, […]
A apresentação do primeiro painel público da I Jornada de Direito Comercial, que teve início nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indica que o evento gerará grandes debates sobre os temas em discussão. No painel, que versou sobre o tema “O Direito Comercial na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, […]
A apresentação do primeiro painel público da I Jornada de Direito Comercial, que teve início nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indica que o evento gerará grandes debates sobre os temas em discussão. No painel, que versou sobre o tema “O Direito Comercial na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, […]
O presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro João Otávio de Noronha, decidiu, em comum acordo com o Colegiado, que a Secretaria da TNU enviará votos de congratulações à diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Amanda Flávio de Oliveira, pela passagem dos 120 anos […]
O presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro João Otávio de Noronha, decidiu, em comum acordo com o Colegiado, que a Secretaria da TNU enviará votos de congratulações à diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Amanda Flávio de Oliveira, pela passagem dos 120 anos […]
De 1º de janeiro deste ano a 18 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou 7.585 incidentes de uniformização e aprovou 23 súmulas, muito mais do que o total de incidentes julgados e de súmulas aprovadas em todo o ano de 2011 – 1.342 incidentes e 4 súmulas. Este […]
De 1º de janeiro deste ano a 18 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou 7.585 incidentes de uniformização e aprovou 23 súmulas, muito mais do que o total de incidentes julgados e de súmulas aprovadas em todo o ano de 2011 – 1.342 incidentes e 4 súmulas. Este […]
