O Conselho da Justiça Federal divulga nesta segunda-feira, dia 29 de outubro, conforme previsto no edital, o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção a Pedido Mediante Permuta 2012. Por ser preliminar, está sujeito a alterações em decorrência da análise de recursos e desistências eventualmente ocorridas. Está disponível também a lista de resultado preliminar organizada […]
A desembargadora federal Neuza Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, comunicou ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, que nesta sexta-feira (26) relatará, em sessão extraordinária da 2ª Turma do Tribunal, um total de 1.169 processos, número recorde para um só relator. O julgamento é resultado de uma nova forma […]
Já está disponível no Portal da Justiça Federal a edição 20 do Caderno TNU. Entre os destaques desta edição, está a matéria sobre a contagem de prazo decenal para que um segurado peça a revisão dos benefícios previdenciários. Conheça também as duas novas súmulas aprovadas pelo colegiado na sessão de 16 de agosto. Leia ainda […]
A Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005), em especial a recuperação judicial das empresas, foi uma das questões abordadas no total de 57 enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial, encerrada nesta quarta-feira (24). O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), dirigido pelo ministro João […]
A desembargadora federal Neuza Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, comunicou ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, que nesta sexta-feira (26) relatará, em sessão extraordinária da 2ª Turma do Tribunal, um total de 1.169 processos, número recorde para um só relator. O julgamento é resultado de uma nova forma […]
A Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005), em especial a recuperação judicial das empresas, foi uma das questões abordadas no total de 57 enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial, encerrada nesta quarta-feira (24). O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), dirigido pelo ministro João […]
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) abriu inscrições para o recebimento de propostas de enunciados a serem discutidos na 6ª edição da Jornada de Direito Civil, que será realizada em março de 2013. Citados pelos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Civil, os enunciados aprovados nas jornadas sintetizam a interpretação […]
Se o segurado entregou ao INSS requerimento administrativo de pagamento de benefício previdenciário, permanece suspenso o prazo prescricional até que a autarquia comunique sua decisão ao interessado. Ou seja, o prazo em que legalmente o segurado perderia o direito de acionar o Judiciário para requerer o seu direito fica suspenso até que o INSS responda […]
O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, participa do II Encontro Brasil-Alemanha, nas cidades alemãs de Berlim, Leipzig e Munique, dos dias 29 a 31 de outubro. Além do ministro, representarão o Judiciário brasileiro os ministros do Superior […]
O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, participa do II Encontro Brasil-Alemanha, nas cidades alemãs de Berlim, Leipzig e Munique, dos dias 29 a 31 de outubro. Além do ministro, representarão o Judiciário brasileiro os ministros do Superior […]
