Encerra-se nesta quarta-feira, 29 de maio o prazo de inscrição no seminário “A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Centro de Estudos […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (27), aprovou alteração da Resolução n. 141, de 28 de fevereiro de 2011, que regulamenta a averbação de tempo de serviço dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Foram alterados os arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10 […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, e a ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário Nunes, assinaram nesta segunda-feira (27) acordo de […]
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, que será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 20 de junho, no auditório do CJF, em Brasília (DF). O objetivo do evento é promover a reflexão e a formação de massa […]
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, que será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 20 de junho, no auditório do CJF, em Brasília (DF). O objetivo do evento é promover a reflexão e a formação de massa […]
Na próxima segunda-feira (27), antes de começar a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), às 14h, o presidente do CJF, ministro Felix Fischer, assina acordo de cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), para adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à prevenção […]
Na próxima segunda-feira (27), antes de começar a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), às 14h, o presidente do CJF, ministro Felix Fischer, assina acordo de cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), para adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à prevenção […]
Não é cabível exigir pagamento de salário-educação de produtor rural pessoa física que emprega mão de obra de terceiros. Esse foi o entendimento reafirmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 17 de maio, ao analisar recurso apresentado por um agricultor do interior catarinense que buscava reverter a decisão […]
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (21/5), o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Jorge Costa, discutiu com o diplomata adido político e a assessora da Seção Política da Embaixada Americana, Walter Kerr e Socorro Leal, e a secretária do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Raimunda Veiga, uma proposta de parceria para que […]
Atividades de ensino, pesquisa, editoração, informação e realização de eventos do interesse da Justiça Federal são as possíveis ações conjuntas que se tornam possíveis com a celebração de acordo de cooperação entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O acordo foi assinado nesta terça-feira […]
