A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) publicou no Diário Oficial da União (n. 121, Seção I, p. 110) desta quarta-feira (26), a Questão de Ordem n. 33, que trata de adequação dos julgados da TNU em decorrência de recurso extraordinário com repercussão geral julgado pelo Supremo Tribunal Federal ou de […]
Workshop para intercâmbio de experiências da França e dos Estados Unidos, durante a tarde desta segunda-feira (24/6), encerrou o primeiro dia do Encontro dos Juízes das Varas Federais Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e Contra o Sistema Financeiro Nacional – evento realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou nesta quina-feira (27), no Diário Oficial da União (n. 122, Seção I, p. 60), a Portaria n. 210, de 24 de junho, do presidente do CJF, ministro Felix Fischer, que dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado. […]
A juíza de ligação da França para o Brasil, Bolívia e Venezuela, Carla Deveille-Fontinha, proferiu nesta segunda-feira (24) palestra sobre o funcionamento da Agência de Administração e Recuperação de Bens Apreendidos e Confiscados (AGRASC) na França, durante o Encontro dos Juízes Federais das Varas Especializadas no Julgamento dos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Contra […]
O Conselho da Justiça Federal realiza sessão ordinária nesta sexta-feira (28/6), às 14 horas, na sala de reuniões do 3º andar do edifício sede do Conselho, em Brasília. O órgão funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1º e 2º […]
A influência da mídia e da opinião pública no julgamento dos casos de grande repercussão foi a tônica do primeiro painel do Seminário sobre Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, realizado na última quinta-feira, 20 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O tema reuniu como painelistas: o ministro […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, usando de suas atribuições legais, resolve que no período de 2 a 31 de julho de 2013, o expediente na Secretaria do Conselho será das 13 às 18 horas, tanto o interno quanto o externo. Fonte: CJF
“O modelo de financiamento das campanhas eleitorais está passando por um momento de questionamento não só por parte dos cidadãos, mas de nós mesmos (magistrados). Precisamos pensar que Brasil queremos e precisamos ter. Precisávamos mudar de dentro para fora. Como esta mudança não foi feita, começaram a cobrar mudanças de fora para dentro. Agora, nós […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) publicou no Diário Oficial da União (n. 121, Seção I, p. 110) desta quarta-feira (26), a Questão de Ordem n. 33, que trata de adequação dos julgados da TNU em decorrência de recurso extraordinário com repercussão geral julgado pelo Supremo Tribunal Federal ou de […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 614. 793.067,85 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do […]
