O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), composto por 5 ministros do STJ e pelos presidentes dos atuais Tribunais Regionais Federais, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (28), aprovou texto de anteprojeto de lei que dispõe sobre a estruturação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, criados pela Emenda Constitucional […]
Teve início nesta segunda-feira (1/7), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), o curso “Avaliação de Controles Internos”. Promovido graças a uma parceria entre o CJF e o Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU), o curso está sendo organizado pelo Centro de Estudos Judiciários com o objetivo de capacitar os […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito de juízes federais substitutos – que tenham integrado as turmas recursais como membro efetivo antes do advento da Lei 12.665/2012– receberem subsídio correspondente ao de juiz federal. Essa lei criou os cargos de Juiz de Turma Recursal, que antes eram inexistentes e providos, cumulativamente, por juízes […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (28), tomou conhecimento dos relatórios de prestações de contas ordinárias anuais do próprio Conselho, dos tribunais regionais federais, consolidados com as contas das respectivas seções judiciárias a eles vinculadas. Os relatórios foram elaborados em cumprimento ao que dispõe a Instrução Normativa […]
O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Arnaldo Esteves Lima, juntamente com o juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, auxiliar da Corregedoria-Geral, reuniram-se na manhã desta terça-feira (25/6) com juízes das varas especializadas no julgamento de crimes de lavagem de […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), composto por 5 ministros do STJ e pelos presidentes dos atuais Tribunais Regionais Federais, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (28), aprovou texto de anteprojeto de lei que dispõe sobre a estruturação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, criados pela Emenda Constitucional […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta sexta-feira (28), aprovou propostas de anteprojeto de lei que cria uma segunda vara federal em Rondonópolis (MT), uma vara federal em Ijuí (RS) e uma vara federal em Pitanga (PR). As propostas, aprovadas nos termos do voto do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta sexta-feira (28), aprovou propostas de anteprojeto de lei que cria uma segunda vara federal em Rondonópolis (MT), uma vara federal em Ijuí (RS) e uma vara federal em Pitanga (PR). As propostas, aprovadas nos termos do voto do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), composto por 5 ministros do STJ e pelos presidentes dos atuais Tribunais Regionais Federais, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (28), aprovou texto de anteprojeto de lei que dispõe sobre a estruturação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, criados pela Emenda Constitucional […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), composto por 5 ministros do STJ e pelos presidentes dos atuais Tribunais Regionais Federais, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (28), aprovou texto de anteprojeto de lei que dispõe sobre a estruturação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, criados pela Emenda Constitucional […]
